Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007625-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007625-9
Número Único
0007625-20.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10559 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Base de Cálculo > Cálculo de ICMS "por dentro"
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 34.237,09
Data de Autuação
10/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Turmas Recursais
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2017 13:52

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LAUDERICE PEREIRA LEITE DE CARVALHO - EPP
Advogados
Requerente
  • Lorena Portela Teixeira
Requeridos
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 24/05/2018 10:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 24/05/2018 10:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/05/2018

    Documento não disponível
63 22/05/2018 19:48
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7140/2018

62 18/05/2018 16:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07140/2018.

    Documento não disponível
61 18/05/2018 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 07/05/2018 07:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
59 04/05/2018 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
58 02/05/2018 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 02/05/2018 07:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 30/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/04/2018.

    Documento não disponível
55 27/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.424, página Nº 65, de 27/04/2018, com a publicação no dia 30/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 27/04/2018 12:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

53 27/04/2018 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 26/04/2018 10:07
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

    Documento não disponível
51 24/04/2018 10:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
50 20/04/2018 07:27
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 10

49 19/04/2018 12:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
19/04/2018 11:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO o julgamento do processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.007625-9, Picos/1ª Vara, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator.

Movimento excluído em 19/04/2018 12:18
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

47 16/04/2018 16:24
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005988/2018.

    Documento não disponível
46 11/04/2018 11:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do 19-04-2018.

    Documento não disponível
45 10/04/2018 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

44 10/04/2018 08:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 3

43 09/04/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 05/04/2018 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 05/04/2018 12:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 03/04/2018 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 02/04/2018 11:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 02/04/2018 11:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº004186/2018

37 15/03/2018 17:44
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4186/2018

    Documento não disponível
36 15/03/2018 17:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
35 09/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
34 07/03/2018 15:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

33 06/03/2018 07:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 06/03/2018 07:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 16/02/2018 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 15/02/2018 15:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 15/02/2018 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
28 06/12/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 06/12/2017 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 05/12/2017 09:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

25 05/12/2017 08:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 08/11/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Relator

23 07/11/2017 08:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 07/11/2017 08:20
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LAUDERICE PEREIRA LEITE DE CARVALHO - EPP em 07/11/2017.

    Documento não disponível
21 30/10/2017 17:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº16512/2017

20 27/10/2017 18:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016512/2017.

    Documento não disponível
19 27/10/2017 18:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
18 18/10/2017 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
17 02/10/2017 12:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 29/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
15 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 94, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 28/09/2017 08:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

13 28/09/2017 08:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
12 23/08/2017 16:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 23/08/2017 16:38
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 12323/2017

10 22/08/2017 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 22/08/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na secsar civel processo junto c/ petição nº12323

8 18/08/2017 19:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contraminuta/0012323/2017.

    Documento não disponível
7 12/07/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Sebastião.

6 11/07/2017 10:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/07/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/07/2017 13:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/07/2017 13:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/07/2017 13:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 10/07/2017 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível