Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007626-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007626-0
Número Único
0007626-05.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10503 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Erro Médico
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 09995 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Erro Médico
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 12484 DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornecimento de medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/11/2017 11:01

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Dependência

    11/07/2017 08:38

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ELTON FRANCISCO TEIXEIRA DA RCOHA
  • TAYNAR DE ARAUJO ROCHA
Advogados
Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requeridos
  • MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL
  • JHON KENNEDY TEIXEIRA LISBINO
  • Jose Moacy Leal
  • LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA
  • Silvia Cristina Sampaio Santana
Movimentações
Data Descrição Documentos
84 13/04/2021 10:44
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

83 13/04/2021 10:44
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/10/2019

    Documento não disponível
82 09/03/2021 11:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

81 18/02/2021 11:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Verificar APENSO.

80 12/02/2021 10:30
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 27/01/2021 11:33
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

78 01/12/2020 07:25
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
77 16/11/2020 08:39
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
76 20/10/2020 12:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201700010008059

75 25/08/2020 12:10
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 24/03/2020 11:49
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

73 10/03/2020 10:20
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
72 05/02/2020 09:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 04/02/2020 09:58
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

70 04/02/2020 09:57
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/10/2019

    Documento não disponível
69 10/12/2019 15:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE C/ APENSO Nº201700010008059

68 05/12/2019 08:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

encontra-se APENSADO ao Agravo de Instrumento nº 2017.0001.000805-9.

    Documento não disponível
67 05/12/2019 08:17
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Acórdão

PROFERIDO NOS AUTOS PRINCIPAIS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2017.0001.000805-9.

66 23/08/2019 09:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 10/05/2019 09:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010008059

64 09/05/2019 08:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

63 12/04/2019 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 12/04/2019 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 12/04/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 03/04/2019 08:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 02/04/2019 12:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.04.2019

58 02/04/2019 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 26/03/2019 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 25/03/2019 09:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

ENCONTRA-SE APENSADO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2017.0001.000805-9.

    Documento não disponível
55 28/01/2019 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 28/01/2019 11:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 25/01/2019 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 18/01/2019 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 17/01/2019 15:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 11/01/2019 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 17/12/2018 08:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 14/12/2018 13:49
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14/12/2018 13:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 14/12/2018 13:48
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

46 13/12/2018 13:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010008059

45 04/12/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010008059

44 27/11/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 23/10/2018 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 04/10/2018 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010008059

41 28/09/2018 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 26/09/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 25/09/2018 15:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 06/06/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 05/06/2018 15:49
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 18/04/2018 13:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

à sescar cível

35 01/03/2018 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 28/02/2018 11:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 28/02/2018 11:18
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 3055/2018.

32 28/02/2018 11:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 3055/2018.

31 27/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
30 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 117, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 26/02/2018 12:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
28 22/02/2018 14:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 21/02/2018 11:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
26 20/02/2018 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 19/02/2018 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 17/01/2018 13:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 11/01/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 10/01/2018 17:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 09/01/2018 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 21/11/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

19 20/11/2017 13:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 20/11/2017 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 20/11/2017 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

16 20/11/2017 11:01
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
15 17/11/2017 19:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16950/2017

14 17/11/2017 15:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

13 07/11/2017 19:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0016950/2017.

    Documento não disponível
12 06/11/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Autos.Gab.Des.Relator

11 27/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
10 26/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 77, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 26/10/2017 10:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
8 24/10/2017 17:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

7 24/10/2017 13:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
6 13/07/2017 12:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/07/2017 10:10
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010008059

    Documento não disponível
4 11/07/2017 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

3 11/07/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 11/07/2017 08:38
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 10/07/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível