Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007643-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007643-0
Número Único
0012203-96.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
10/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2017 07:21

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CARLOS ARTHUR LEDA SANTOS
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Leonardo Soares Pires
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 28/02/2018 10:07
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

32 28/02/2018 10:06
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2018

    Documento não disponível
31 23/02/2018 14:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 09/02/2018 11:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
29 15/12/2017 15:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
28 10/11/2017 09:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
27 23/10/2017 13:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 23/10/2017 08:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 17/10/2017 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
24 16/10/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 105, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 16/10/2017 10:27
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

09/10/2017 09:12
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 09/10/2017 11:44
Motivo: ERRO

21 03/10/2017 09:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 29/09/2017 13:21
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 25/09/2017 10:02
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
18 18/09/2017 07:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 20

17 15/09/2017 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 15/09/2017 07:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 15/09/2017 07:58
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 07/08/2017 13:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

13 04/08/2017 11:40
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 04/08/2017 11:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
11 19/07/2017 17:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 19/07/2017 17:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 19/07/2017 09:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 19/07/2017 09:36
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/07/2017 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 11/07/2017 12:39
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/07/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/07/2017 07:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/07/2017 07:21
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/07/2017 15:51
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 10/07/2017 15:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível