Consulta de Processo - 2ª Instancia

Desaforamento de Julgamento (CRIMINAL) nº 2017.0001.007645-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007645-4
Número Único
0007645-11.2017.8.18.0000
Classe Processual
00432 PROCESSO CRIMINAL > Questões e Processos Incidentes > Incidentes > Desaforamento de Julgamento
Assuntos
  • 10631 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Desaforamento
  • 04355 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Prisão Preventiva
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
20/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/07/2017 13:06

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • Câmaras Reunidas Criminais
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 52/53 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2017 08:28

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Câmaras Reunidas Criminais
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EDILTON LAZARO LEAL
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • ZAIRA LIVANDA CONCEIÇÃO DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 05/04/2019 10:37
6 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Em cartório no lote 31. Autos com 102 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
55 19/02/2019 15:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com ciente do acórdão.

54 15/02/2019 13:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
53 14/02/2019 09:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 100 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
52 14/01/2019 15:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

51 14/01/2019 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

50 14/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/01/2019.

    Documento não disponível
49 11/01/2019 14:42
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.586, página Nº 43, de 11/01/2019, com a publicação no dia 14/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 11/01/2019 12:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 11/06/2018 10:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 11/06/2018 10:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 08/06/2018 12:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de Julgamento.

    Documento não disponível
44 05/06/2018 11:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-06-2018.

    Documento não disponível
43 04/06/2018 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 04/06/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08/06/2018

41 04/06/2018 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/06/2018, Ordem: 7

40 23/05/2018 07:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 22/05/2018 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

38 22/05/2018 07:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 15/05/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 15/05/2018 10:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

35 11/05/2018 12:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

De Retirada de Pauta.

    Documento não disponível
34 09/05/2018 12:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento 11-05-2018

    Documento não disponível
33 07/05/2018 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 07/05/2018 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/05/2018

31 07/05/2018 08:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/05/2018, Ordem: 7

30 25/04/2018 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 25/04/2018 10:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

28 25/04/2018 10:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 08/11/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 07/11/2017 17:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 91 FLS

    Documento não disponível
25 07/11/2017 17:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 04/08/2017 09:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
23 02/08/2017 16:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 82/FLS.

    Documento não disponível
22 02/08/2017 14:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

    Documento não disponível
21 27/07/2017 09:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Pedido de informações.

    Documento não disponível
20 27/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
19 26/07/2017 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 42, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 26/07/2017 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 26/07/2017 11:42
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

15 24/07/2017 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

14 21/07/2017 12:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS ENCAMINHADOS AO GABINETE DO RELATOR,DES.EDVALDO PEREIRA DE MOURA.

    Documento não disponível
13 21/07/2017 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO,NA SESCAR CRIMINAL.

12 20/07/2017 13:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

11 20/07/2017 13:06
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 52/53 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
10 19/07/2017 14:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Autos a DISTRIBUIÇÃO conforme Decisão de fls 52/53, autos com 54 fls.

    Documento não disponível
9 19/07/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

8 19/07/2017 08:43
7 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

Remetido à sescar criminal.

7 12/07/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 11/07/2017 14:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 51 FOLHAS.

    Documento não disponível
5 11/07/2017 14:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 11/07/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 11/07/2017 08:28
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/07/2017 07:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/07/2017 07:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível