Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007654-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007654-5
Número Único
0012581-23.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
11/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/07/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2017 09:13

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    11/07/2017 08:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Conceicao de Maria Gomes Martins Eulalio
  • DANIEL GOMES EULALIO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 17/01/2018 09:12
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 17/01/2018 09:11
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2017

    Documento não disponível
30 14/12/2017 18:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
29 11/10/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
28 03/10/2017 13:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 02/10/2017 14:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 02/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
25 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 97, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 28/09/2017 13:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

23 22/09/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 21/09/2017 14:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 20/09/2017 13:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
20 12/09/2017 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 6

19 11/09/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 11/09/2017 09:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 11/09/2017 09:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 07/08/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 03/08/2017 18:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 03/08/2017 18:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 24/07/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 24/07/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 21/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
10 20/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 56, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 20/07/2017 12:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 20/07/2017 12:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 12/07/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Sebastião.

6 11/07/2017 18:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/07/2017 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 11/07/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/07/2017 09:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/07/2017 08:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/07/2017 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível