Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.007661-2

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007661-2
Número Único
0014594-53.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/07/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
11/07/2017
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2017 09:43

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    11/07/2017 09:16

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • HOST GLEEN DE CARVALHO MELO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 04/12/2018 14:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
59 04/12/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 258 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
58 04/12/2018 09:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA / PI

57 04/12/2018 08:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/11/2018

    Documento não disponível
56 29/11/2018 13:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

55 21/11/2018 13:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
54 19/11/2018 10:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
53 14/11/2018 14:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 256 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
52 14/11/2018 13:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA PUBLICA COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL.

51 12/11/2018 16:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 255 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
50 12/11/2018 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

49 12/11/2018 09:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

48 12/11/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
47 09/11/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 37, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 09/11/2018 12:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

45 09/11/2018 08:47
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
44 09/11/2018 08:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 08/11/2018 07:57
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de HOST GLEEN DE CARVALHO MELO e provido em parte

    Documento não disponível
42 06/11/2018 13:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Elisabeth em substituição à Dra. Osita da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
41 05/11/2018 13:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 07-11-2018

    Documento não disponível
40 01/11/2018 15:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

ADIADO

    Documento não disponível
39 01/11/2018 13:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2018, Ordem: 21

38 31/10/2018 11:26
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Da Defensora Pública Dra. Osita da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 31-10-2018

    Documento não disponível
37 29/10/2018 12:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 31-10-2018

    Documento não disponível
36 25/10/2018 13:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO

    Documento não disponível
35 25/10/2018 11:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 5

34 23/10/2018 15:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-10-2018

    Documento não disponível
33 23/10/2018 13:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública ( Dra. Osita Maria e Dr. Reginaldo Correia)

    Documento não disponível
32 17/10/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2018

31 17/10/2018 08:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2018, Ordem: 5

30 15/10/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 15/10/2018 11:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
28 11/10/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 11/10/2018 11:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
26 11/10/2018 08:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

25 10/10/2018 14:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Ao Gabinete Des. Revisor Joaquim Dias de Santana Filho. Autos com I volume contendo 236 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
24 10/10/2018 14:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

23 09/10/2018 15:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

À Def. Pública Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa conforme despacho de fls 233/234, autos com 235 fls.

    Documento não disponível
22 09/10/2018 15:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

21 09/10/2018 12:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

20 09/10/2018 12:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
09/10/2018 12:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 09/10/2018 12:39
Motivo: ERRO

18 23/08/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 22/08/2017 17:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Para aguardar retorno de férias, conforme portaria em anexo, autos contendo 232/fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16 22/08/2017 17:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA DE FÉRIAS.

    Documento não disponível
15 22/08/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
14 31/07/2017 14:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 18/07/2017 15:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 195 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
12 18/07/2017 15:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 195 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 18/07/2017 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

10 17/07/2017 13:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

9 17/07/2017 13:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 17/07/2017 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 14/07/2017 14:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 193 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 14/07/2017 14:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 11/07/2017 14:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 11/07/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 11/07/2017 09:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/07/2017 09:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/07/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível