Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007676-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007676-4
Número Único
0007676-31.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10379 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação e Correção de Provas / Questões
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/04/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    11/07/2017 10:18

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Magistrado Impedido

    11/07/2017 10:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/04/2018 09:51

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 35 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EDILSON LIMA DE ARAÚJO JÚNIOR
Advogados
Requerente
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Requeridos
  • EDILSON LIMA DE ARAUJO JUNIOR
  • Ana Carolina de Carvalho Igreja
Movimentações
Data Descrição Documentos
74 29/03/2022 09:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Encaminhada decisão ao juízo de origem via SEI. Provimento 016/2009.

    Documento não disponível
73 18/06/2020 14:21
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
72 05/03/2020 11:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 02/03/2020 08:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

70 14/02/2020 12:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.02.2020

69 03/02/2020 10:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 03/02/2020 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.02.2020

67 29/01/2020 08:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 28/01/2020 11:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
65 08/01/2020 15:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

64 19/12/2019 20:04
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 27/11/2019 08:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
62 27/11/2019 08:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
61 22/11/2019 11:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 19/11/2019 15:56
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 14/10/2019 15:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSOS Nº201700010066620 Nº201700010060306

58 14/10/2019 09:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
57 16/09/2019 11:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

56 16/09/2019 09:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.09.2019

55 10/09/2019 09:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 09/09/2019 11:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
53 22/07/2019 15:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

52 22/07/2019 13:55
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 22/07/2019 13:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010060306, Nº201700010066620

50 01/07/2019 11:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
49 18/06/2019 14:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

48 18/06/2019 09:48
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao AI 2017,0001,006030-6

47 18/06/2019 09:47
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2019

    Documento não disponível
46 08/02/2019 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 10/05/2018 19:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

44 10/05/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
43 10/05/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2018.

    Documento não disponível
42 09/05/2018 14:14
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.430, página Nº 38, de 09/05/2018, com a publicação no dia 10/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 08/05/2018 13:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

40 04/05/2018 10:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 02/05/2018 12:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
38 25/04/2018 13:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 25

37 25/04/2018 10:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Aviso de não realização da sessão

    Documento não disponível
36 18/04/2018 12:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 25-04-2018

    Documento não disponível
35 16/04/2018 09:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 4

34 11/04/2018 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 11/04/2018 08:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
32 10/04/2018 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

31 10/04/2018 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

30 10/04/2018 09:51
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 35 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
29 10/04/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA QUE PROCEDA A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.

    Documento não disponível
28 10/04/2018 09:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
27 02/04/2018 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

26 02/04/2018 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

25 16/03/2018 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 13/03/2018 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 08/03/2018 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 08/03/2018 13:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
21 26/02/2018 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 23/02/2018 18:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 23/02/2018 18:12
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 2524/2018

18 22/02/2018 17:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 002524/2018.

    Documento não disponível
17 26/01/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/01/2018.

    Documento não disponível
16 25/01/2018 14:39
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.363, página Nº 84, de 25/01/2018, com a publicação no dia 26/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 24/01/2018 13:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
14 23/01/2018 13:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0395/2018

13 23/01/2018 11:38
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 0395/2018

    Documento não disponível
12 17/10/2017 16:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 17/10/2017 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 17/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
9 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 149, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 11/10/2017 12:55
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 01/08/2017 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 31/07/2017 16:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/07/2017 12:59
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010060306

    Documento não disponível
4 11/07/2017 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

3 11/07/2017 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 11/07/2017 10:18
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 11/07/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível