Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007682-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007682-0
Número Único
0007682-38.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
11/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/07/2017 09:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.59 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2017 11:08

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAYARA KELLY CAMPOS ARNALDO DE OLIVEIRA
Requerido
  • Prefeito Municipal de Bom Jesus - PI
Advogados
Requerente
  • Raimundo Nonato Borges Barjud
Requerido
  • Aurelio Ferry de Oliveira Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 05/12/2018 11:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
56 05/11/2018 10:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

55 05/11/2018 10:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
54 15/10/2018 15:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 01/10/2018 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
52 01/10/2018 11:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

com autos entregue em 14/09/18

    Documento não disponível
51 25/09/2018 16:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9566/2018

50 24/09/2018 14:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Petição.

    Documento não disponível
49 24/09/2018 14:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 15/08/2018 12:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS

    Documento não disponível
47 28/05/2018 14:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 24/05/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 24/05/2018 10:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 24/05/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/05/2018.

    Documento não disponível
43 23/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.440, página Nº 59, de 23/05/2018, com a publicação no dia 24/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 23/05/2018 12:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 11/05/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

40 10/05/2018 14:28
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAYARA KELLY CAMPOS ARNALDO DE OLIVEIRA e provido

    Documento não disponível
39 02/05/2018 11:50
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018.

    Documento não disponível
38 26/04/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05/2018

37 26/04/2018 08:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 23

36 20/04/2018 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 18/04/2018 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 18/04/2018 10:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 16/02/2018 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3B

32 15/02/2018 19:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 15/02/2018 19:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 04/12/2017 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 04/12/2017 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 30/11/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 30/11/2017 08:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 24/11/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 17/11/2017 14:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 17/11/2017 14:36
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17634/2017

23 16/11/2017 17:59
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0017634/2017.

    Documento não disponível
22 04/10/2017 16:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem - cump. de decisão

    Documento não disponível
21 28/09/2017 17:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 28/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
19 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 59, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 27/09/2017 12:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 27/09/2017 12:33
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

16 21/07/2017 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

15 20/07/2017 13:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 20/07/2017 13:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

13 20/07/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

12 20/07/2017 09:22
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.59 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
11 19/07/2017 14:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
10 19/07/2017 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 19/07/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 19/07/2017 09:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/07/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 12/07/2017 10:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/07/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/07/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/07/2017 11:08
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/07/2017 11:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/07/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível