Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007697-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007697-1
Número Único
0017655-24.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
11/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2017 12:57

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • SHAMIA BEATRIZ DE ANDRADE NOGUEIRA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 04/06/2018 07:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

30 04/06/2018 07:43
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2017

    Documento não disponível
29 30/05/2018 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 14/05/2018 12:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
27 08/11/2017 15:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
26 29/09/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
25 27/09/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 27/09/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

23 27/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
22 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 83, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 26/09/2017 11:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 19/09/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

19 19/09/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 18/09/2017 12:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
17 06/09/2017 12:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
16 01/09/2017 08:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

15 01/09/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 6

14 24/08/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

13 24/08/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

5ª Câmara de Direito Público

    Documento não disponível
12 21/08/2017 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

11 17/08/2017 17:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
10 17/08/2017 17:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
9 14/07/2017 15:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
8 13/07/2017 13:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
7 13/07/2017 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 12/07/2017 15:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/07/2017 14:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 11/07/2017 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/07/2017 12:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/07/2017 11:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/07/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível