Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007702-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007702-1
Número Único
0007702-29.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 6F1 186 1085529 R$ 204,90 Liquidado
Data de Autuação
11/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2017 12:57

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Requerido
  • JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados
Requerentes
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • JOSÉ EDILSON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 14/01/2020 11:44
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com o (provimento nº 016/2009)

    Documento não disponível
57 22/08/2019 11:06
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial

56 22/08/2019 11:05
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/10/2018

    Documento não disponível
55 19/08/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
54 10/07/2019 13:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
53 01/02/2019 09:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA IMPETRADO.

    Documento não disponível
52 17/10/2018 15:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 11/10/2018 13:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
50 05/10/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
49 26/09/2018 13:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 26/09/2018 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com acórdão publicado.

47 26/09/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2018.

    Documento não disponível
46 25/09/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 48, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 25/09/2018 09:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 21/09/2018 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 21/09/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 20/09/2018 13:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

    Documento não disponível
41 19/09/2018 10:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO

    Documento não disponível
40 14/09/2018 14:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
39 13/09/2018 12:44
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 11

38 05/09/2018 13:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
37 03/09/2018 12:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 03/09/2018 11:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

35 03/09/2018 10:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 1

34 28/08/2018 10:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 28/08/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 28/08/2018 09:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 23/08/2018 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 23/08/2018 08:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 23/08/2018 07:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
28 23/08/2018 07:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910257624

27 28/06/2018 13:15
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ TIAGO SILVA FRAGA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 06/06/2018 12:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 06/06/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 06/06/2018 07:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 06/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/06/2018.

    Documento não disponível
22 05/06/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.448, página Nº 63, de 05/06/2018, com a publicação no dia 06/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 05/06/2018 11:47
6 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

20 16/05/2018 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 18/01/2018 09:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 18/01/2018 09:14
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI em 06/09/2017.

    Documento não disponível
17 28/07/2017 18:16
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 011099/2017

16 28/07/2017 12:33
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
15 26/07/2017 18:40
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011099/2017.

    Documento não disponível
14 26/07/2017 18:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
13 21/07/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

12 21/07/2017 08:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo.

    Documento não disponível
11 21/07/2017 08:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital para juiz impetrado com decisão e pet. inicial

    Documento não disponível
10 18/07/2017 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 17/07/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 17/07/2017 12:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/07/2017 12:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/07/2017 10:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/07/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 11/07/2017 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/07/2017 12:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/07/2017 12:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/07/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível