Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.007716-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007716-1
Número Único
0013891-30.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
11/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2017 07:52

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA LETICIA LOPES MESQUITA
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 18/01/2018 08:26
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 18/01/2018 08:26
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2017

    Documento não disponível
30 14/12/2017 18:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
29 11/10/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
28 03/10/2017 13:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 02/10/2017 14:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 02/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
25 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 94, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 28/09/2017 13:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

23 22/09/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 21/09/2017 14:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 20/09/2017 13:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
20 12/09/2017 07:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 16

19 11/09/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 11/09/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 11/09/2017 09:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 18/08/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 17/08/2017 18:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 17/08/2017 18:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24/07/2017 10:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 24/07/2017 11:14
Motivo: MOV ERRADO

24/07/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA CONTADORIA JUDICIAL

Movimento excluído em 24/07/2017 11:14
Motivo: MOV ERRADO

13 24/07/2017 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 24/07/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 21/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/07/2017.

    Documento não disponível
10 20/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.252, página Nº 56, de 20/07/2017, com a publicação no dia 21/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 20/07/2017 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 20/07/2017 12:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/07/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/07/2017 16:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/07/2017 14:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 12/07/2017 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/07/2017 07:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/07/2017 13:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/07/2017 13:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível