Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.007728-8

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007728-8
Número Único
0028567-75.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 07929 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Prisão em flagrante
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/07/2017
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2017 08:03

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    12/07/2017 07:21

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 252, I DO CPP
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ILTON JACINTO AGOSTINHO JUNIOR
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Francisco Moura Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 09/02/2018 12:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 191 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 09/02/2018 12:17
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal / Teresina – PI.

42 09/02/2018 12:15
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/01/2018

    Documento não disponível
41 09/02/2018 12:13
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/01/2018

    Documento não disponível
40 26/01/2018 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

39 18/12/2017 14:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
38 13/12/2017 12:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 188 FOLHAS.

    Documento não disponível
37 27/11/2017 13:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

36 27/11/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 27/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2017.

    Documento não disponível
34 24/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 73, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 23/11/2017 13:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 22/11/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 22/11/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 21/11/2017 10:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ILTON JACINTO AGOSTINHO JUNIOR e não-provido

    Documento não disponível
29 17/11/2017 10:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017).

    Documento não disponível
28 13/11/2017 10:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
10/11/2017 14:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIDO em virtude do avançado da hora.

Movimento excluído em 13/11/2017 10:44
Motivo: CORREÇÃO DA CERTIDÃO

26 10/11/2017 07:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 26

25 08/11/2017 12:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017).

    Documento não disponível
24 31/10/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 30/10/2017 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 58

22 03/10/2017 07:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

21 29/09/2017 13:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 29/09/2017 13:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 29/09/2017 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 29/09/2017 07:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

17 28/09/2017 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

16 28/09/2017 13:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

15 13/09/2017 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 13/09/2017 11:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 168 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13 13/09/2017 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 25/07/2017 15:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos a PGJ com 158 fls.

    Documento não disponível
11 25/07/2017 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

10 25/07/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 25/07/2017 10:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 21/07/2017 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 20/07/2017 17:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 156 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 20/07/2017 17:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 20/07/2017 17:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 12/07/2017 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 12/07/2017 08:03
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/07/2017 07:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 12/07/2017 07:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível