Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007776-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007776-8
Número Único
0000704-23.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
12/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/07/2017 12:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WASHINGTON DA COSTA SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 16/03/2018 17:02

Partes

Requerente
  • RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 21/02/2019 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

69 15/02/2019 11:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 14/02/2019 13:56
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

67 14/02/2019 13:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

    Documento não disponível
66 30/10/2018 13:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 30/10/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 30/10/2018 00:08
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
63 29/10/2018 13:23
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 47, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 29/10/2018 11:47
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 26/10/2018 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 26/10/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 24/10/2018 14:19
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
58 18/10/2018 10:06
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
57 16/10/2018 13:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 35

56 11/10/2018 12:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 24

55 10/10/2018 13:52
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
54 28/09/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

53 28/09/2018 08:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 20

52 21/09/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 21/09/2018 13:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 21/09/2018 13:28
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
49 03/09/2018 17:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 30/08/2018 10:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 30/08/2018 10:45
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 30/08/2018.

    Documento não disponível
46 07/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
45 04/05/2018 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 64, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 04/05/2018 09:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 02/05/2018 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 02/05/2018 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 02/05/2018 09:48
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
40 25/04/2018 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 24/04/2018 19:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 24/04/2018 19:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4149/2018

37 16/03/2018 17:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 09/03/2018 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 09/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
33 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 83, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 08/03/2018 09:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 22/02/2018 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 22/02/2018 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 21/02/2018 12:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
21/02/2018 12:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA e não-provido

Movimento excluído em 21/02/2018 12:31
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

27 07/02/2018 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 06/02/2018 09:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 45

25 18/12/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 18/12/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 18/12/2017 11:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
22 07/11/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 06/11/2017 15:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 06/11/2017 15:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 04/10/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 04/10/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 03/10/2017 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 03/10/2017 13:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
15 28/09/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 27/09/2017 08:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 27/09/2017 08:28
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 27/09/2017.

    Documento não disponível
12 17/08/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na sescar cível

11 17/08/2017 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 15/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/08/2017.

    Documento não disponível
9 14/08/2017 14:34
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.268, página Nº 58, de 14/08/2017, com a publicação no dia 15/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 14/08/2017 12:44
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 14/07/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 13/07/2017 12:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/07/2017 12:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 12/07/2017 13:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/07/2017 12:56
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/07/2017 12:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 12/07/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 21/02/2019 09:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

69 15/02/2019 11:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 14/02/2019 13:56
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

67 14/02/2019 13:56
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

    Documento não disponível
66 30/10/2018 13:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

65 30/10/2018 09:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 26/10/2018 09:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 26/10/2018 08:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 18/10/2018 10:06
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
57 16/10/2018 13:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 35

56 11/10/2018 12:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 24

55 10/10/2018 13:52
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
54 28/09/2018 10:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

53 28/09/2018 08:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 20

52 21/09/2018 13:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 21/09/2018 13:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

49 03/09/2018 17:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 30/08/2018 10:46
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 30/08/2018 10:45
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 30/08/2018.

    Documento não disponível
46 07/05/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/05/2018.

    Documento não disponível
45 04/05/2018 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.427, página Nº 64, de 04/05/2018, com a publicação no dia 07/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 04/05/2018 09:57
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
43 02/05/2018 15:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 02/05/2018 10:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 25/04/2018 09:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 24/04/2018 19:04
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 09/03/2018 15:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 09/03/2018 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
33 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 83, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 08/03/2018 09:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 22/02/2018 09:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 22/02/2018 08:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 21/02/2018 12:34
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
21/02/2018 12:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA e não-provido

Movimento excluído em 21/02/2018 12:31
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

27 07/02/2018 08:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 06/02/2018 09:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 45

25 18/12/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 18/12/2017 11:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 18/12/2017 11:19
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
22 07/11/2017 11:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

21 06/11/2017 15:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 06/11/2017 15:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 04/10/2017 08:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 04/10/2017 08:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

17 03/10/2017 13:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 03/10/2017 13:34
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
15 28/09/2017 11:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

14 27/09/2017 08:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 27/09/2017 08:28
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 27/09/2017.

    Documento não disponível
12 17/08/2017 15:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na sescar cível

11 17/08/2017 12:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 15/08/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/08/2017.

    Documento não disponível
9 14/08/2017 14:34
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.268, página Nº 58, de 14/08/2017, com a publicação no dia 15/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 14/08/2017 12:44
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 14/07/2017 10:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 13/07/2017 12:32
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/07/2017 12:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 12/07/2017 13:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/07/2017 12:56
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/07/2017 12:39
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 12/07/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 30/10/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2018.

    Documento não disponível
63 29/10/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 47, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 29/10/2018 11:47
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 24/10/2018 14:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
50 21/09/2018 13:28
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
41 02/05/2018 09:48
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
38 24/04/2018 19:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 4149/2018

37 16/03/2018 17:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível