Processo Baixado
10970
JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE > Seção Cível > Incidentes >
Conflito de Competência Infância e Juventude
10654
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
0008747-70.2016.8.18.0140
Procedimento Comum
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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11/03/2019 12:58 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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11/03/2019 12:57 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/12/2018 |
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08/03/2019 14:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
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14/02/2019 10:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PORTARIA Nº 362/11 |
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14/11/2018 11:48 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Notificação dos juízes via SEI |
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08/10/2018 11:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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08/10/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018. |
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05/10/2018 13:21 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 37, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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31 |
05/10/2018 10:42 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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30 |
01/10/2018 10:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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01/10/2018 09:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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28/09/2018 08:27 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Julgado procedente o pedido competência do Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI. |
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27 |
20/09/2018 15:07 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018 |
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26 |
18/09/2018 08:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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25 |
18/09/2018 08:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 27.09.2018 |
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17/09/2018 12:48 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 20 |
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17/09/2018 09:19 6 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018. |
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22 |
05/09/2018 13:06 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018 |
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21 |
04/09/2018 08:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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20 |
03/09/2018 13:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 13.09.2018 |
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19 |
03/09/2018 12:16 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 52 |
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18 |
03/09/2018 10:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Aguardando pauta na SEJU |
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03/09/2018 09:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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28/08/2018 10:33 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta |
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10/11/2017 11:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos rec Gab Relator/sescar cível |
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09/11/2017 18:06 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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09/11/2017 18:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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12 |
20/09/2017 14:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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11 |
28/08/2017 13:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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10 |
28/08/2017 08:27 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com despacho à sescar cível |
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9 |
14/07/2017 11:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec. Gab Relator/Sescar cível |
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13/07/2017 13:18 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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13/07/2017 13:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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6 |
13/07/2017 12:34 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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5 |
13/07/2017 12:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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13/07/2017 07:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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3 |
13/07/2017 07:18 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
12/07/2017 12:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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1 |
12/07/2017 12:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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