Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de Competência Infância e Juventude nº 2017.0001.007782-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007782-3
Número Único
0007782-90.2017.8.18.0000
Classe Processual
10970 JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE > Seção Cível > Incidentes > Conflito de Competência Infância e Juventude
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2017 07:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 11/03/2019 12:58
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 11/03/2019 12:57
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/12/2018

    Documento não disponível
37 08/03/2019 14:13
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
36 14/02/2019 10:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
35 14/11/2018 11:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Notificação dos juízes via SEI

    Documento não disponível
34 08/10/2018 11:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 08/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
32 05/10/2018 13:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 37, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 05/10/2018 10:42
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 01/10/2018 10:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 01/10/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 28/09/2018 08:27
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

competência do Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI.

    Documento não disponível
27 20/09/2018 15:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
26 18/09/2018 08:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 18/09/2018 08:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

24 17/09/2018 12:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 20

23 17/09/2018 09:19
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.09.2018.

    Documento não disponível
22 05/09/2018 13:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
21 04/09/2018 08:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 03/09/2018 13:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

19 03/09/2018 12:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 52

18 03/09/2018 10:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU

17 03/09/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 28/08/2018 10:33
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
15 10/11/2017 11:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

14 09/11/2017 18:06
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 09/11/2017 18:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 20/09/2017 14:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 28/08/2017 13:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 28/08/2017 08:27
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
9 14/07/2017 11:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Sescar cível

8 13/07/2017 13:18
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
7 13/07/2017 13:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

6 13/07/2017 12:34
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/07/2017 12:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 13/07/2017 07:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/07/2017 07:18
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/07/2017 12:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 12/07/2017 12:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível