Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007800-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007800-1
Número Único
0002842-65.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
13/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/07/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2017 08:36

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    13/07/2017 08:18

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • HASSAN SABRY AZAR MELO
  • JOÃO HENRIQUE FREITAS DE CARVALHO MELO
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Requeridos
  • Maurilio Soares da Silva
  • EZEQUIEL MIRANDA DIAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 25/05/2018 13:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

35 25/05/2018 13:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2018

    Documento não disponível
34 24/05/2018 16:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Cíente

    Documento não disponível
33 15/05/2018 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
32 15/12/2017 17:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
31 10/11/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
30 17/10/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 17/10/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

28 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
27 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 110, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 16/10/2017 08:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 03/10/2017 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar o acórdão

24 03/10/2017 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

23 03/10/2017 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 02/10/2017 16:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 26/09/2017 13:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 21.09.2017.

    Documento não disponível
20 26/09/2017 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

19 26/09/2017 10:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
18 21/09/2017 13:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 16

17 20/09/2017 12:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
16 12/09/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

15 12/09/2017 12:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 8

14 12/09/2017 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

5ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
13 04/09/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

12 01/09/2017 15:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 01/09/2017 15:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 21/07/2017 15:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 21/07/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 21/07/2017 10:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
7 17/07/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 14/07/2017 12:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/07/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 13/07/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/07/2017 08:36
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/07/2017 08:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 13/07/2017 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível