Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007811-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007811-6
Número Único
0007811-43.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10388 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Edital
  • 10391 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Recursos Administrativos
  • 10387 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Licitações > Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • A14 057 1086035 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
13/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2017 10:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO RESÍDUOS LTDA
Requeridos
  • ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECORESÍDUOS)
  • PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PICOS - PI
Advogados
Requerentes
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • ANA CAROLINNA BARROS E SILVA
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • Vilson Raul Ferreira Magalhaes
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 08/05/2019 18:43
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
45 27/02/2019 09:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

44 27/02/2019 09:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/01/19

    Documento não disponível
43 06/12/2018 15:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 05/12/2018 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 05/12/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2018.

    Documento não disponível
40 04/12/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.570, página Nº 39, de 04/12/2018, com a publicação no dia 05/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 04/12/2018 10:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 26/11/2018 12:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 26/11/2018 12:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de STERLIX AMBIENTAL PIAUÍ TRATAMENTO RESÍDUOS LTDA e não-provido

    Documento não disponível
36 19/11/2018 13:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 21-11-2018

    Documento não disponível
35 14/11/2018 13:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2018, Ordem: 13

34 08/11/2018 12:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 14-11-2018

    Documento não disponível
33 05/11/2018 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.11.2018

32 05/11/2018 10:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2018, Ordem: 3

31 29/10/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 29/10/2018 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 29/10/2018 12:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 15/10/2018 12:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 15/10/2018 12:08
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PICOS - PI e ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECORESÍDUOS) em 15/10/2018.

    Documento não disponível
26 24/08/2018 12:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 421, juntado aos autos.

    Documento não disponível
25 25/06/2018 13:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
24 11/04/2018 12:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 418, juntado aos autos.

    Documento não disponível
23 24/10/2017 11:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
22 23/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
21 18/10/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 18/10/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 95, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 18/10/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 18/10/2017 10:04
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

17 11/09/2017 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

16 06/09/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

15 29/08/2017 16:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 29/08/2017 16:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012949/2017

13 29/08/2017 14:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012949/2017.

    Documento não disponível
28/08/2017 12:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

Movimento excluído em 28/08/2017 13:02
Motivo: MOV ERRADO

12 28/08/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2017.

    Documento não disponível
11 25/08/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.276, página Nº 75, de 25/08/2017, com a publicação no dia 28/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 25/08/2017 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 25/08/2017 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 25/08/2017 11:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 18/07/2017 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

6 17/07/2017 09:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/07/2017 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 13/07/2017 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/07/2017 10:12
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/07/2017 09:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/07/2017 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível