Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007819-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007819-0
Número Único
0000591-69.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
13/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/07/2017 10:57

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/10/2017 16:58

Partes

Requerente
  • JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 25/09/2018 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

59 25/09/2018 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

58 24/09/2018 13:14
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 24/09/2018 13:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/09/2018

    Documento não disponível
56 24/09/2018 13:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910261228

55 14/08/2018 16:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 14/08/2018 13:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 13/08/2018 00:09
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
52 10/08/2018 13:27
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 37, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 10/08/2018 12:32
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 24/07/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

49 23/07/2018 13:42
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA e provido

    Documento não disponível
48 13/07/2018 07:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 22

47 04/07/2018 15:24
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 04/07/2018 09:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2018, Ordem: 22

45 28/06/2018 08:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-06-2018.

    Documento não disponível
44 27/06/2018 12:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 38

43 20/06/2018 12:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 49

42 20/06/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-06-2018.

    Documento não disponível
41 13/06/2018 08:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
40 11/06/2018 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/06/2018.

39 11/06/2018 08:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 1

38 08/06/2018 12:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 08/06/2018 09:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 19/02/2018 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 70

35 08/02/2018 09:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 08/02/2018 09:44
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 17025/2017

33 10/11/2017 14:46
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0017025/2017.

    Documento não disponível
32 01/11/2017 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 01/11/2017 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 01/11/2017 00:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
29 31/10/2017 14:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 68, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 31/10/2017 11:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 16/10/2017 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 36

26 11/10/2017 15:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 11/10/2017 15:46
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15452/2017

24 10/10/2017 16:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
23 09/10/2017 13:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 06/10/2017 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

21 06/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
20 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 51, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 05/10/2017 10:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

18 02/10/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 29/09/2017 10:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
16 18/09/2017 10:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 18

15 15/09/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 14/09/2017 16:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 24/08/2017 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

12 22/08/2017 17:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 22/08/2017 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 03/08/2017 14:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 03/08/2017 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 02/08/2017 12:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 14/07/2017 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 13/07/2017 18:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/07/2017 18:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 13/07/2017 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/07/2017 10:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/07/2017 10:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 13/07/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 25/09/2018 12:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FRONTEIRAS

59 25/09/2018 09:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

58 24/09/2018 13:14
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 24/09/2018 13:14
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/09/2018

    Documento não disponível
56 24/09/2018 13:07
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910261228

55 14/08/2018 16:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 14/08/2018 13:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

50 24/07/2018 11:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 13/07/2018 07:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 22

47 04/07/2018 15:24
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 04/07/2018 09:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2018, Ordem: 22

45 28/06/2018 08:27
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-06-2018.

    Documento não disponível
44 27/06/2018 12:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 38

43 20/06/2018 12:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2018, Ordem: 49

42 20/06/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-06-2018.

    Documento não disponível
41 13/06/2018 08:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-06-2018.

    Documento não disponível
40 11/06/2018 09:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/06/2018.

39 11/06/2018 08:05
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 1

38 08/06/2018 12:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 08/06/2018 09:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 19/02/2018 10:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 70

35 08/02/2018 09:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 01/11/2017 17:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 01/11/2017 11:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 16/10/2017 15:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 36

26 11/10/2017 15:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 09/10/2017 13:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 06/10/2017 12:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

21 06/10/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
20 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 51, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 05/10/2017 10:45
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

18 02/10/2017 08:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 29/09/2017 10:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
16 18/09/2017 10:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 18

15 15/09/2017 09:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 14/09/2017 16:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 24/08/2017 08:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

12 22/08/2017 17:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 22/08/2017 17:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 03/08/2017 14:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 03/08/2017 14:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 02/08/2017 12:53
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 14/07/2017 12:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 13/07/2017 18:55
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/07/2017 18:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

4 13/07/2017 11:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/07/2017 10:57
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/07/2017 10:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 13/07/2017 10:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 13/08/2018 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
52 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 37, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 10/08/2018 12:32
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 23/07/2018 13:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA e provido

    Documento não disponível
34 08/02/2018 09:44
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 17025/2017

33 10/11/2017 14:46
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0017025/2017.

    Documento não disponível
30 01/11/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 01/11/2017.

    Documento não disponível
29 31/10/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 68, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 31/10/2017 11:49
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 11/10/2017 15:46
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15452/2017

24 10/10/2017 16:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível