Consulta de Processo - 2ª Instancia
Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007862-1
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.007862-1
- Número Único
- 0023574-33.2009.8.18.0140
- Classe Processual
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00199PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 14/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 14/07/2017
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Origem
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0023574-33.2009.8.18.0140
Acao popular
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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16/03/2018 11:53 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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16/03/2018 11:52 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/11/2017 |
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13/03/2018 17:35 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 1423/2018 |
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02/02/2018 15:49 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°01423 |
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02/02/2018 15:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível Com Petição |
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26/01/2018 07:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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16/01/2018 17:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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11/01/2018 11:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362, de 16.02.11. |
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01/11/2017 18:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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01/11/2017 08:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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31/10/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017. |
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30/10/2017 14:37 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 58, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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30/10/2017 12:10 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação. |
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Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 16/10/2017 14:22 |
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16/10/2017 12:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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11/10/2017 12:22 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOÃO ALVES PITOMBEIRA NETO e não-provido |
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10/10/2017 09:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017). |
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03/10/2017 07:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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02/10/2017 07:28 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 4 |
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28/09/2017 11:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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28/09/2017 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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28/09/2017 10:05 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
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21/09/2017 11:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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21/09/2017 10:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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20/09/2017 18:38 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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20/09/2017 18:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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31/08/2017 14:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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31/08/2017 14:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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30/08/2017 13:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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30/08/2017 12:52 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO |
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18/07/2017 10:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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17/07/2017 17:20 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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17/07/2017 17:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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14/07/2017 09:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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14/07/2017 09:46 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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14/07/2017 09:14 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
14/07/2017 09:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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