Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007869-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007869-4
Número Único
0007869-46.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.500,00
Data de Autuação
14/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/07/2017 11:07

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MANOEL GONÇALVES DA COSTA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI
Advogados
Requerente
  • ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
Requeridos
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 22/04/2019 16:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
41 04/04/2019 10:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

40 04/04/2019 10:20
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/10/2018

    Documento não disponível
39 08/02/2019 17:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 05/02/2019 10:40
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
37 18/01/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
36 02/10/2018 14:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 02/10/2018 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de Publicação.

34 02/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
33 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 71, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 01/10/2018 09:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 16/07/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 16/07/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 16/07/2018 09:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL GONÇALVES DA COSTA e não-provido

    Documento não disponível
28 04/07/2018 07:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10-07-2018.

    Documento não disponível
27 28/06/2018 09:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/07/2018

26 28/06/2018 08:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/07/2018, Ordem: 2

25 26/06/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 26/06/2018 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 26/06/2018 09:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 13/12/2017 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO.

21 12/12/2017 16:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 12/12/2017 16:44
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18511/2017

19 29/11/2017 15:24
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0018511/2017.

    Documento não disponível
18 09/11/2017 11:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação à parte agravada.

    Documento não disponível
17 05/10/2017 15:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 05/10/2017 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 05/10/2017 09:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 02/10/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO

13 29/09/2017 14:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 29/09/2017 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 18/07/2017 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 18/07/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 18/07/2017 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 18/07/2017 09:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 17/07/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 14/07/2017 18:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/07/2017 17:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 14/07/2017 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/07/2017 11:07
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/07/2017 10:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/07/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível