Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007946-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.007946-7
Número Único
0007946-55.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.500,00
Data de Autuação
17/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/07/2017 09:21

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MANOEL GONÇALVES DA COSTA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI
Advogados
Requerente
  • ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
Requeridos
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 01/06/2018 14:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
44 23/05/2018 08:13
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 23/05/2018 08:12
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

    Documento não disponível
42 04/05/2018 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
41 02/05/2018 10:13
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
40 23/04/2018 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurador (a) do Município.

    Documento não disponível
39 16/02/2018 15:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

38 16/02/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

37 16/02/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/02/2018.

    Documento não disponível
36 15/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 50, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 15/02/2018 10:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 30/01/2018 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

33 30/01/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 30/01/2018 09:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL GONÇALVES DA COSTA e não-provido

    Documento não disponível
31 24/01/2018 08:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
30 08/01/2018 08:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

29 14/12/2017 08:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 3

28 11/12/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 07/12/2017 13:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 11/10/2017 07:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

25 09/10/2017 09:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 09/10/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
23 09/10/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 25/09/2017 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 25/09/2017 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 25/09/2017 10:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar civel.

    Documento não disponível
19 11/09/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

18 06/09/2017 13:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 06/09/2017 13:02
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 013352/2017

16 05/09/2017 10:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 29/08/2017 17:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

via malote digital protocolo nº012847/2017

14 29/08/2017 17:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

informações via malote digital

    Documento não disponível
13 25/07/2017 12:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação parte agravada

    Documento não disponível
12 24/07/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

11 24/07/2017 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

10 24/07/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/07/2017.

    Documento não disponível
9 21/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.253, página Nº 59, de 21/07/2017, com a publicação no dia 24/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 21/07/2017 11:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 19/07/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 18/07/2017 17:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/07/2017 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Cível

4 18/07/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/07/2017 09:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/07/2017 12:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/07/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível