Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.007977-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007977-7
Número Único
0000668-78.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
28/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    28/03/2019 10:35

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    18/07/2017 09:47

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ ANTONIO ALVES
Requerido
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALANA CELINA BATISTA LIMA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALEXANDRINA DANÚBIA MACHADO BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA CAROLINA BATISTA ROMERO SOARES
  • ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANAIAN ANTUNES BEMBEM
  • Andre Granja Ferreira
  • ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA
  • ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • BRUNO DE MELO CASTRO
  • BRUNO MEDINA DA PAZ
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO VIANA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • EZIO JOSE RAULINO AMARAL
  • FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENCA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • HAMILTON COELHO RESENDE FILHO
  • Henrique dos Santos Alves
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MIRELA SANTOS NADLER
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • Urbano vitalino de Melo Neto
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/12/2017 09:27

Partes

Requerente
  • JOSÉ ANTONIO ALVES
Requerido
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALANA CELINA BATISTA LIMA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALEXANDRINA DANÚBIA MACHADO BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA CAROLINA BATISTA ROMERO SOARES
  • ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANAIAN ANTUNES BEMBEM
  • ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA
  • ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • BRUNO DE MELO CASTRO
  • BRUNO MEDINA DA PAZ
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO VIANA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • EZIO JOSE RAULINO AMARAL
  • FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENCA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • HAMILTON COELHO RESENDE FILHO
  • Henrique dos Santos Alves
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MIRELA SANTOS NADLER
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • ROSEGLISSE GONÇALVES NUNES
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 07/05/2019 12:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

80 06/05/2019 09:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

79 03/05/2019 11:14
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE FRONTEIRAS - PI.

78 03/05/2019 11:13
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2019

    Documento não disponível
77 29/03/2019 13:45
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Memoriais

Referente ao protocolo nº 100014910401556

76 29/03/2019 13:43
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910391414

75 29/03/2019 10:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 28/03/2019 10:35
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
73 27/03/2019 15:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 27/03/2019 15:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 27/03/2019 11:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
70 21/03/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
69 20/03/2019 14:17
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 81, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 20/03/2019 11:06
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Ante o exposto, nos termos do entendimento do Supeior Tribunal de Justiça em regime de julgamento de recursos repetitivos e diante da ausência de interesse capaz de justificar a pretensão, a medida que se impõe é a negativa de seguimento.

67 17/01/2019 16:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 14/12/2018 12:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 06/12/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

64 05/12/2018 09:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
05/12/2018 09:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 05/12/2018 09:49
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

62 05/12/2018 09:46
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
61 18/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
60 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 109, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 17/10/2018 10:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 26/09/2018 08:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910291484

57 13/08/2018 14:46
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 10/08/2018 13:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 10/08/2018 07:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 10/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
53 09/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 54, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 09/08/2018 11:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 13/07/2018 11:04
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

    Documento não disponível
04/06/2018 12:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

Movimento excluído em 13/07/2018 11:05
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

49 24/05/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22/05/2018 10:37
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

Movimento excluído em 04/06/2018 12:07
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

47 11/05/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018.

46 11/05/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 8

45 10/05/2018 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 10/05/2018 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 10/05/2018 09:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 13/04/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6F

41 23/03/2018 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6F

40 19/03/2018 11:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 19/03/2018 11:08
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
38 02/02/2018 00:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/02/2018.

    Documento não disponível
37 01/02/2018 14:01
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 130, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 31/01/2018 16:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
35 31/01/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 30/01/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
33 29/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 74, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 29/01/2018 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 29/01/2018 12:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 25/01/2018 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 18/01/2018 18:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 18/01/2018 18:28
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19949/2017

27 20/12/2017 09:27
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 14/12/2017 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 14/12/2017 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 14/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
23 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 76, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 13/12/2017 12:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 11/12/2017 14:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

    Documento não disponível
20 27/11/2017 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23/11/2017 14:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

Movimento excluído em 11/12/2017 14:22
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

18 09/11/2017 10:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 38

17 09/11/2017 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 08/11/2017 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 08/11/2017 12:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 06/09/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2F

13 30/08/2017 17:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 30/08/2017 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 22/08/2017 18:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 22/08/2017 18:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 22/08/2017 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/08/2017 11:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 20/07/2017 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 19/07/2017 12:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/07/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 18/07/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/07/2017 09:47
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/07/2017 08:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 18/07/2017 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
81 07/05/2019 12:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

80 06/05/2019 09:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

79 03/05/2019 11:14
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE FRONTEIRAS - PI.

78 03/05/2019 11:13
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2019

    Documento não disponível
77 29/03/2019 13:45
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Memoriais

Referente ao protocolo nº 100014910401556

76 29/03/2019 13:43
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910391414

75 29/03/2019 10:11
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 28/03/2019 10:35
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
73 27/03/2019 15:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 27/03/2019 15:56
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 27/03/2019 11:20
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
70 21/03/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
69 20/03/2019 14:17
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 81, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 20/03/2019 11:06
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Ante o exposto, nos termos do entendimento do Supeior Tribunal de Justiça em regime de julgamento de recursos repetitivos e diante da ausência de interesse capaz de justificar a pretensão, a medida que se impõe é a negativa de seguimento.

67 17/01/2019 16:07
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 14/12/2018 12:03
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 06/12/2018 09:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

64 05/12/2018 09:52
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
05/12/2018 09:47
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 05/12/2018 09:49
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

62 05/12/2018 09:46
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
61 18/10/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
60 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 109, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 17/10/2018 10:07
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 26/09/2018 08:31
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910291484

57 13/08/2018 14:46
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 10/08/2018 13:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 10/08/2018 07:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 10/08/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/08/2018.

    Documento não disponível
53 09/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.493, página Nº 54, de 09/08/2018, com a publicação no dia 10/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 09/08/2018 11:31
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 13/07/2018 11:04
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

    Documento não disponível
04/06/2018 12:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

Movimento excluído em 13/07/2018 11:05
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

49 24/05/2018 09:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 11/05/2018 11:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018.

46 11/05/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 8

45 10/05/2018 11:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 10/05/2018 09:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 10/05/2018 09:23
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
42 13/04/2018 12:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6F

41 23/03/2018 08:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6F

40 19/03/2018 11:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 19/03/2018 11:08
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
35 31/01/2018 12:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 30/01/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
33 29/01/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 74, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 29/01/2018 12:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 29/01/2018 12:28
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 25/01/2018 08:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 18/01/2018 18:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 14/12/2017 16:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 14/12/2017 08:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 14/12/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
23 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 76, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 13/12/2017 12:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 11/12/2017 14:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

    Documento não disponível
20 27/11/2017 08:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23/11/2017 14:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

Movimento excluído em 11/12/2017 14:22
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

18 09/11/2017 10:42
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 38

17 09/11/2017 09:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 08/11/2017 12:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 08/11/2017 12:09
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 06/09/2017 11:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2F

13 30/08/2017 17:26
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 30/08/2017 17:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 22/08/2017 18:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 22/08/2017 18:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 22/08/2017 12:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/08/2017 11:59
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 20/07/2017 13:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 19/07/2017 12:05
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/07/2017 12:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 18/07/2017 10:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/07/2017 09:47
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/07/2017 08:57
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 18/07/2017 08:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
22/05/2018 10:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

Movimento excluído em 04/06/2018 12:07
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

38 02/02/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/02/2018.

    Documento não disponível
37 01/02/2018 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 130, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 31/01/2018 16:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
28 18/01/2018 18:28
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 19949/2017

27 20/12/2017 09:27
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível