Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.007983-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.007983-2
Número Único
0007983-82.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 6B2 03D 1082237 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
18/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/07/2017 09:47

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • DIAPONIRA VITORIA DA SILVA SANTOS
  • SAYONARA GENILDA DE SOUSA LIMA
  • TEREZA RACHEL QUEIROZ DA SILVA
Requerido
  • PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI
Advogados
Requerentes
  • CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA
  • JULIO CESAR MAGALHAES SILVA
  • THATTZA MAYLLA SOUSA SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
125 04/05/2021 11:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
124 09/04/2021 10:25
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

123 09/04/2021 10:24
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/11/2020

    Documento não disponível
122 22/10/2020 12:58
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010001021

121 06/10/2020 10:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
120 06/10/2020 00:05
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2020.

    Documento não disponível
119 05/10/2020 18:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.001, página Nº 16, de 05/10/2020, com a publicação no dia 06/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 05/10/2020 11:56
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acordão Disponibilizado. Aguardando Publicação.

117 01/10/2020 11:21
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

116 21/09/2020 17:37
4 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI

    Documento não disponível
115 04/09/2020 12:18
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/09/2020, Ordem: 1

114 22/04/2020 08:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

113 17/03/2020 11:29
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
112 17/03/2020 11:28
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO

    Documento não disponível
111 20/02/2020 10:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

110 19/02/2020 09:42
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 19/02/2020 09:42
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910590625

108 11/02/2020 11:05
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
107 06/02/2020 10:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010001021

106 05/02/2020 14:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 05/02/2020 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/02/2020.

    Documento não disponível
104 04/02/2020 18:09
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.840, página Nº 46, de 04/02/2020, com a publicação no dia 05/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 04/02/2020 14:21
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
102 27/01/2020 09:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

101 22/01/2020 22:47
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 22/01/2020 22:46
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910574251

99 20/01/2020 12:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
98 19/12/2019 12:12
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGM -TERESINA.

    Documento não disponível
97 18/12/2019 13:58
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 04/12/2019 09:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
95 15/08/2019 15:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010001021

94 14/08/2019 12:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
93 14/08/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/08/2019.

    Documento não disponível
92 13/08/2019 13:36
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.730, página Nº 55, de 13/08/2019, com a publicação no dia 14/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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91 12/08/2019 14:37
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

90 31/07/2019 12:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

89 31/07/2019 11:51
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de TEREZA RACHEL QUEIROZ DA SILVA e provido

    Documento não disponível
88 22/07/2019 15:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

87 22/07/2019 09:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 31/07/2019 (4ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO) DES. FERNANDO LOPES

86 22/07/2019 08:56
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/07/2019, Ordem: 2

85 16/07/2019 13:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

84 16/07/2019 11:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
83 16/07/2019 11:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
82 16/07/2019 11:50
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
81 10/07/2019 14:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

80 09/07/2019 14:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 09/07/2019 14:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ apenso nº2010800010001021

    Documento não disponível
78 09/07/2019 14:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
77 10/06/2019 09:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
76 10/06/2019 09:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010001021

75 10/06/2019 08:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
74 10/06/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/06/2019.

    Documento não disponível
73 07/06/2019 14:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.685, página Nº 62, de 07/06/2019, com a publicação no dia 10/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 07/06/2019 11:26
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
71 29/05/2019 15:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

70 29/05/2019 10:54
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 29/05/2019 10:54
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
68 15/04/2019 08:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
67 10/04/2019 14:03
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina.

    Documento não disponível
66 09/04/2019 08:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 05/04/2019 11:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010001021

64 03/04/2019 12:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
63 03/04/2019 11:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
62 26/03/2019 11:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 26/02/2019 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

60 26/02/2019 10:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2019

59 19/02/2019 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 18/02/2019 12:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
57 15/02/2019 15:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
56 28/11/2018 11:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

55 08/10/2018 11:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010001021

54 08/10/2018 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
53 17/05/2018 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

52 16/05/2018 08:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 26/02/2018 15:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 22/02/2018 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
49 19/02/2018 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

48 22/01/2018 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 19/01/2018 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
46 19/01/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
45 18/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 44, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 17/01/2018 13:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
43 17/01/2018 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 16/01/2018 17:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 15/01/2018 11:56
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010001021

    Documento não disponível
40 10/01/2018 07:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
39 12/12/2017 12:09
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Diego Nogueira Kaur.

    Documento não disponível
38 12/12/2017 11:48
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob o protocolo de Nº 19197/2017.

37 12/12/2017 09:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 05/12/2017 13:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
35 04/12/2017 15:35
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 04/12/2017 07:37
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA

33 24/11/2017 17:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação - Prefeito de Teresina

    Documento não disponível
32 22/11/2017 17:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

31 22/11/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
30 22/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
29 21/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 74, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 21/11/2017 08:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
27 11/10/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

26 10/10/2017 17:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 10/10/2017 17:41
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº014911/2017

24 10/10/2017 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

23 09/10/2017 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

PARA JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 14911

22 03/10/2017 18:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0014911/2017.

    Documento não disponível
21 27/09/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

20 22/09/2017 15:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 22/09/2017 15:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14255/2017

18 21/09/2017 18:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 014255/2017.

    Documento não disponível
17 21/09/2017 18:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
16 01/09/2017 12:02
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
15 01/09/2017 07:03
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - ACOMPANHADO DOS AUTOS

14 28/08/2017 10:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
13 28/08/2017 10:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado com autos em anexo.

    Documento não disponível
12 28/08/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 25/08/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 24/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/08/2017.

    Documento não disponível
9 23/08/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.274, página Nº 52, de 23/08/2017, com a publicação no dia 24/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 23/08/2017 10:09
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

Decisão disponibilizado. Aguardando publicação.

7 20/07/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

6 18/07/2017 14:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/07/2017 14:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Cível

4 18/07/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/07/2017 09:47
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/07/2017 09:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/07/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível