Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.008028-7
Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.008028-7
- Número Único
- 0008028-86.2017.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 19/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 29/05/2019
-
Distribuição por Sorteio
29/05/2019 09:58
- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- 5ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por sorteio em razão de suspeição; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 163.
-
Distribuição Excluída
29/05/2019 09:57
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Distribuição por Sorteio em 29/05/2019 09:57
- ERRO
-
Distribuição Excluída
29/05/2019 09:56
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador em 24/05/2019 15:15
- ERRO MATERIAL
-
Distribuição por Sorteio
19/07/2017 10:00
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 6ª Câmara de Direito Público
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
18/01/2019 12:54
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 6ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
- Origem
-
-
0000258-44.1997.8.18.0032
Execucao Fiscal
1ª Vara - Picos
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 92 |
21/08/2019 14:45 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
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| 91 |
21/08/2019 10:02 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009) |
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| 90 |
21/08/2019 10:01 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/08/2019 |
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| 89 |
19/08/2019 16:44 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910511593 |
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| 88 |
02/08/2019 16:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 87 |
26/07/2019 10:03 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 86 |
22/07/2019 08:36 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 85 |
05/07/2019 08:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 84 |
01/07/2019 08:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 83 |
01/07/2019 00:09 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 01/07/2019. |
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| 82 |
28/06/2019 14:10 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 51, de 28/06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 81 |
28/06/2019 12:35 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e SAMBAIBA VEICULOS LTDA. |
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| 80 |
03/06/2019 07:42 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 79 |
30/05/2019 14:32 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 78 |
30/05/2019 14:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 77 |
29/05/2019 09:58 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por sorteio em razão de suspeição CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 163. |
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Redistribuição Redistribuído por sorteio em razão de suspeição CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 163.
Movimento excluído em 29/05/2019 09:57 |
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Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Movimento excluído em 29/05/2019 09:56 |
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| 74 |
23/05/2019 11:46 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Pauta > Retirada Retirada de pauta |
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| 73 |
21/05/2019 08:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 72 |
21/05/2019 08:53 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 71 |
20/05/2019 15:49 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV |
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| 70 |
20/05/2019 15:49 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 69 |
20/05/2019 11:39 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2019, Ordem: 2 |
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| 68 |
16/05/2019 11:58 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Pauta > Retirada Retirada de pauta RELATOR - EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA. |
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| 67 |
16/05/2019 11:58 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Pauta > Retirada Retirada de pauta RELATOR - EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA. |
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| 66 |
10/05/2019 12:38 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 2 |
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| 65 |
09/05/2019 17:02 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Deliberado em Sessão > Adiado Deliberado em Sessão - Adiado Des. Erivan José da Silva Lopes, Relator, em gozo de licença médica. |
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| 64 |
29/04/2019 10:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2019 |
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| 63 |
29/04/2019 10:07 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 3 |
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| 62 |
24/04/2019 10:37 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 61 |
24/04/2019 10:27 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 60 |
29/01/2019 12:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 59 |
29/01/2019 12:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 58 |
18/01/2019 13:06 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 57 |
18/01/2019 12:54 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 56 |
10/01/2019 11:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 55 |
09/01/2019 15:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 54 |
10/12/2018 09:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
06/12/2018 08:55 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 52 |
06/12/2018 08:54 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SAMBAIBA VEICULOS LTDA. em 06/12/2018. |
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| 51 |
26/10/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 26/10/2018. |
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| 50 |
25/10/2018 14:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 49 |
25/10/2018 13:29 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 69, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 48 |
25/10/2018 10:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 47 |
25/10/2018 10:44 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 46 |
24/10/2018 10:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
23/10/2018 16:08 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 44 |
23/10/2018 16:07 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 9963/2018 |
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| 43 |
16/10/2018 16:38 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 42 |
16/10/2018 16:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 41 |
05/10/2018 13:56 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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| 40 |
28/09/2018 10:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 39 |
25/09/2018 13:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 38 |
25/09/2018 07:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 37 |
25/09/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/09/2018. |
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| 36 |
24/09/2018 13:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.523, página Nº 60, de 24/09/2018, com a publicação no dia 25/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 35 |
24/09/2018 08:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 34 |
21/09/2018 09:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 33 |
20/09/2018 13:48 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 32 |
19/09/2018 10:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO |
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| 31 |
14/09/2018 14:36 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018 |
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| 30 |
13/09/2018 12:44 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 16 |
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| 29 |
05/09/2018 13:12 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018 |
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| 28 |
03/09/2018 10:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 13.09.2018 |
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| 27 |
03/09/2018 10:02 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 6 |
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| 26 |
28/08/2018 11:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 25 |
28/08/2018 10:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 24 |
28/08/2018 10:37 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
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| 23 |
22/08/2018 11:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 22 |
21/08/2018 16:41 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 21 |
21/08/2018 16:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 20 |
18/04/2018 13:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 19 |
18/04/2018 13:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 18 |
16/04/2018 12:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 17 |
16/04/2018 12:35 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 16 |
24/11/2017 11:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
23/11/2017 13:06 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 14 |
23/11/2017 13:05 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SAMBAIBA VEICULOS LTDA. em 23/11/2017. |
|
|
| 13 |
22/09/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/09/2017. |
|
|
| 12 |
21/09/2017 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 114, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 11 |
21/09/2017 10:30 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
|
| 10 |
13/09/2017 13:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
13/09/2017 08:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 8 |
13/09/2017 08:58 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 7 |
21/07/2017 10:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 6 |
20/07/2017 10:22 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
20/07/2017 10:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
19/07/2017 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
19/07/2017 10:00 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
19/07/2017 07:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 1 |
19/07/2017 07:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 92 |
21/08/2019 14:45 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Provimento 16/2009. |
|
| 91 |
21/08/2019 10:02 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009) |
|
| 90 |
21/08/2019 10:01 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 20/08/2019 |
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| 89 |
19/08/2019 16:44 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910511593 |
|
| 88 |
02/08/2019 16:03 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 87 |
26/07/2019 10:03 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 86 |
22/07/2019 08:36 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 85 |
05/07/2019 08:17 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 84 |
01/07/2019 08:41 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 80 |
03/06/2019 07:42 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 79 |
30/05/2019 14:32 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 78 |
30/05/2019 14:31 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 77 |
29/05/2019 09:58 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por sorteio em razão de suspeição CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 163. |
|
|
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> Redistribuição Redistribuído por sorteio em razão de suspeição CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 163.
Movimento excluído em 29/05/2019 09:57 |
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|
|
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Movimento excluído em 29/05/2019 09:56 |
||
| 73 |
21/05/2019 08:54 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 72 |
21/05/2019 08:53 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 71 |
20/05/2019 15:49 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV |
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| 70 |
20/05/2019 15:49 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 69 |
20/05/2019 11:39 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2019, Ordem: 2 |
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| 66 |
10/05/2019 12:38 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 2 |
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| 64 |
29/04/2019 10:37 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2019 |
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| 63 |
29/04/2019 10:07 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 3 |
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| 62 |
24/04/2019 10:37 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 60 |
29/01/2019 12:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 59 |
29/01/2019 12:45 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 58 |
18/01/2019 13:06 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 57 |
18/01/2019 12:54 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 01/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. |
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| 56 |
10/01/2019 11:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 55 |
09/01/2019 15:01 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 54 |
10/12/2018 09:24 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
06/12/2018 08:55 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 52 |
06/12/2018 08:54 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de SAMBAIBA VEICULOS LTDA. em 06/12/2018. |
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| 51 |
26/10/2018 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 26/10/2018. |
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| 50 |
25/10/2018 14:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 49 |
25/10/2018 13:29 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 69, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 48 |
25/10/2018 10:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 47 |
25/10/2018 10:44 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 46 |
24/10/2018 10:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 45 |
23/10/2018 16:08 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 42 |
16/10/2018 16:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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| 41 |
05/10/2018 13:56 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado. |
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| 40 |
28/09/2018 10:00 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 39 |
25/09/2018 13:04 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 38 |
25/09/2018 07:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 37 |
25/09/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 25/09/2018. |
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| 36 |
24/09/2018 13:22 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.523, página Nº 60, de 24/09/2018, com a publicação no dia 25/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 35 |
24/09/2018 08:43 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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| 34 |
21/09/2018 09:05 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 33 |
20/09/2018 13:48 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 32 |
19/09/2018 10:39 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO |
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| 31 |
14/09/2018 14:36 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018 |
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| 30 |
13/09/2018 12:44 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 16 |
|
| 29 |
05/09/2018 13:12 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018 |
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| 28 |
03/09/2018 10:56 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 13.09.2018 |
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| 27 |
03/09/2018 10:02 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 6 |
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| 26 |
28/08/2018 11:29 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 25 |
28/08/2018 10:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 24 |
28/08/2018 10:37 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 23 |
22/08/2018 11:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 22 |
21/08/2018 16:41 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 21 |
21/08/2018 16:40 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 20 |
18/04/2018 13:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 19 |
18/04/2018 13:55 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 18 |
16/04/2018 12:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 17 |
16/04/2018 12:35 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 16 |
24/11/2017 11:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
23/11/2017 13:06 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 14 |
23/11/2017 13:05 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de SAMBAIBA VEICULOS LTDA. em 23/11/2017. |
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| 13 |
22/09/2017 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/09/2017. |
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| 12 |
21/09/2017 14:06 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 114, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 11 |
21/09/2017 10:30 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 10 |
13/09/2017 13:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
13/09/2017 08:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 8 |
13/09/2017 08:58 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 7 |
21/07/2017 10:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 6 |
20/07/2017 10:22 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
20/07/2017 10:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
19/07/2017 10:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
19/07/2017 10:00 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
19/07/2017 07:45 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 1 |
19/07/2017 07:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 83 |
01/07/2019 00:09 5 anos atrás |
> Publicação Publicado JULGAMENTO em 01/07/2019. |
|
| 82 |
28/06/2019 14:10 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 51, de 28/06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 81 |
28/06/2019 12:35 5 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e SAMBAIBA VEICULOS LTDA. |
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| 74 |
23/05/2019 11:46 5 anos atrás |
Pauta > > Retirada Retirada de pauta |
|
| 68 |
16/05/2019 11:58 5 anos atrás |
Pauta > > Retirada Retirada de pauta RELATOR - EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA. |
|
| 67 |
16/05/2019 11:58 5 anos atrás |
Pauta > > Retirada Retirada de pauta RELATOR - EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA. |
|
| 65 |
09/05/2019 17:02 5 anos atrás |
Deliberado em Sessão > > Adiado Deliberado em Sessão - Adiado Des. Erivan José da Silva Lopes, Relator, em gozo de licença médica. |
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| 61 |
24/04/2019 10:27 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 44 |
23/10/2018 16:07 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 9963/2018 |
|
| 43 |
16/10/2018 16:38 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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