Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008064-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008064-0
Número Único
0000441-32.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
19/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/07/2017 11:26

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAIMUNDA BORGES DA COSTA CATARINO
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALANA CELINA BATISTA LIMA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
  • ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JARDEL LUCIO COELHO DIAS
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JULIANA MARTINS VASCONCELOS
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • Mirela Santos Nadler
  • NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • Urbano vitalino de Melo Neto
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 25/10/2017 16:10

Partes

Requerente
  • RAIMUNDA BORGES DA COSTA CATARINO

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
59 06/08/2018 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE

58 01/08/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

57 01/08/2018 10:20
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Marcos Parente - PI (Vara Única).

56 01/08/2018 10:20
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2018

    Documento não disponível
55 01/08/2018 10:16
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910264393

54 09/07/2018 14:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
53 22/05/2018 18:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 22/05/2018 07:58
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

51 21/05/2018 00:03
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
50 18/05/2018 14:11
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 44, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 18/05/2018 11:17
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 17/05/2018 08:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator para lavrar acórdão

47 17/05/2018 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 16/05/2018 09:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RAIMUNDA BORGES DA COSTA CATARINO e provido em parte

    Documento não disponível
45 08/05/2018 10:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15-05-2018.

    Documento não disponível
44 04/05/2018 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator pautado para o dia 15.05.18

43 04/05/2018 10:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018.

42 04/05/2018 08:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 6

41 03/05/2018 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 02/05/2018 09:29
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 09/04/2018 12:33
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

38 09/04/2018 10:11
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 09/04/2018 10:09
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 23/01/2018.

    Documento não disponível
36 13/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
35 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 124, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 12/12/2017 12:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
33 05/12/2017 15:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 05/12/2017 09:44
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 26/10/2017 09:45
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

30 25/10/2017 19:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 25/10/2017 19:08
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16009/2017

28 25/10/2017 16:10
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
27 17/10/2017 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 17/10/2017 07:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

25 17/10/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
24 16/10/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 55, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 16/10/2017 10:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 05/10/2017 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator para lavrar acordão

21 05/10/2017 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 04/10/2017 17:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDA BORGES DA COSTA CATARINO e provido

    Documento não disponível
04/10/2017 17:02
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDA BORGES DA COSTA CATARINO e provido

Movimento excluído em 04/10/2017 17:07
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

18 25/09/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 03/10/2017

17 22/09/2017 12:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 53

16 22/09/2017 11:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/09/2017, Ordem: 5

15 18/09/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

14 13/09/2017 11:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 04/09/2017 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

12 01/09/2017 15:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 01/09/2017 15:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 24/07/2017 14:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 24/07/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 24/07/2017 09:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 24/07/2017 07:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

6 20/07/2017 14:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/07/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 19/07/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/07/2017 11:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/07/2017 11:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 19/07/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
59 06/08/2018 11:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE MARCOS PARENTE

58 01/08/2018 13:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

57 01/08/2018 10:20
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Marcos Parente - PI (Vara Única).

56 01/08/2018 10:20
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2018

    Documento não disponível
55 01/08/2018 10:16
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910264393

54 09/07/2018 14:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
53 22/05/2018 18:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 17/05/2018 08:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator para lavrar acórdão

47 17/05/2018 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 16/05/2018 09:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de RAIMUNDA BORGES DA COSTA CATARINO e provido em parte

    Documento não disponível
45 08/05/2018 10:17
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15-05-2018.

    Documento não disponível
44 04/05/2018 10:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator pautado para o dia 15.05.18

43 04/05/2018 10:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018.

42 04/05/2018 08:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 6

41 03/05/2018 10:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 13/12/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
35 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 124, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 12/12/2017 12:25
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
33 05/12/2017 15:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 25/10/2017 19:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 17/10/2017 15:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 17/10/2017 07:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

25 17/10/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
24 16/10/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 55, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 16/10/2017 10:50
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 05/10/2017 13:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gabinete Des. Relator para lavrar acordão

21 05/10/2017 12:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 04/10/2017 17:09
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDA BORGES DA COSTA CATARINO e provido

    Documento não disponível
04/10/2017 17:02
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDA BORGES DA COSTA CATARINO e provido

Movimento excluído em 04/10/2017 17:07
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

18 25/09/2017 10:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 03/10/2017

17 22/09/2017 12:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 53

16 22/09/2017 11:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/09/2017, Ordem: 5

15 18/09/2017 11:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

14 13/09/2017 11:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 04/09/2017 09:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

12 01/09/2017 15:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 01/09/2017 15:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 24/07/2017 14:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 24/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

8 24/07/2017 09:01
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 24/07/2017 07:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

6 20/07/2017 14:05
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/07/2017 14:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 19/07/2017 11:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/07/2017 11:26
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/07/2017 11:11
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 19/07/2017 11:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
52 22/05/2018 07:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

51 21/05/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
50 18/05/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 44, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 18/05/2018 11:17
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 02/05/2018 09:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 09/04/2018 12:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

38 09/04/2018 10:11
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 09/04/2018 10:09
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 23/01/2018.

    Documento não disponível
32 05/12/2017 09:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 26/10/2017 09:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

29 25/10/2017 19:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16009/2017

28 25/10/2017 16:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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