Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.008069-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008069-0
Número Único
0021686-29.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
19/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
19/07/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/07/2017 13:15

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    19/07/2017 11:28

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO
  • MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 15/04/2019 09:31
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

44 15/04/2019 09:30
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2019

    Documento não disponível
43 10/04/2019 11:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
42 04/04/2019 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PORTARIA Nº 362/11

    Documento não disponível
41 01/03/2019 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
40 15/02/2019 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 01/10/2018 16:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910307389

38 01/10/2018 15:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 01/10/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 01/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
35 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 58, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 28/09/2018 11:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 24/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 24/09/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 21/09/2018 12:22
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
30 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
29 11/09/2018 13:16
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 27

28 06/09/2018 09:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 06/09/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.09.2018

26 05/09/2018 11:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

julgamento adiado (não houve sessão do dia 04.09.2018, em razão da ausência justificada do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo).

    Documento não disponível
25 04/09/2018 13:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 35

24 03/09/2018 18:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 29/08/2018 10:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 04-09-2018

    Documento não disponível
22 24/08/2018 09:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 24/08/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/09/2018

20 24/08/2018 08:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 10

19 21/08/2018 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 21/08/2018 12:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 21/08/2018 11:15
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 15/09/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 14/09/2017 15:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 14/09/2017 15:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 23/08/2017 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 23/08/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 23/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
10 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 57, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 22/08/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/08/2017 11:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 21/07/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

6 20/07/2017 13:55
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/07/2017 13:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 19/07/2017 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/07/2017 13:15
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/07/2017 11:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/07/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível