Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008081-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008081-0
Número Único
0000198-38.2011.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
19/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/08/2017 08:21

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE COCAL DO PIAUÍ-PI
Requerido
  • ROSILENE MARIA SILVA ARAÚJO
Advogados
Requerentes
  • LIVIA DA ROCHA SOUSA
  • ADRIANO DA SILVA BRITO
  • ANTONIO CARLOS MOREIRA RAMOS
  • CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO
  • DJALMA CARDOSO LEITE
  • DOUGLAS DE CARVALHO LIMA
  • FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO
  • FRANCISCO JOSE ARAUJO
  • FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA
  • MAIRA CASTELO BRANCO LEITE
Requerido
  • ALEXANDRE LOPES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 12/09/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE COCAL

32 11/09/2018 08:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

31 06/09/2018 11:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Cocal - PI).

30 06/09/2018 11:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2018

    Documento não disponível
29 21/06/2018 15:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
28 15/06/2018 06:48
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
27 08/06/2018 13:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
26 22/03/2018 08:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 21/03/2018 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 21/03/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2018.

    Documento não disponível
23 20/03/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 36, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 20/03/2018 12:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 06/02/2018 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar Acórdão.

20 05/02/2018 15:48
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE COCAL DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
19 29/01/2018 10:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 1-2-2018).

    Documento não disponível
18 23/01/2018 09:01
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 4

17 19/01/2018 12:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 19/01/2018 11:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 19/01/2018 11:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 05/10/2017 10:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo

13 03/10/2017 16:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 03/10/2017 16:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 15/09/2017 15:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 15/09/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 15/09/2017 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 15/09/2017 09:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 03/08/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/08/2017 11:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
5 02/08/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 01/08/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/08/2017 08:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/07/2017 12:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 19/07/2017 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível