Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008107-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008107-3
Número Único
0000203-13.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
20/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/07/2017 08:37

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • OSMAR MARTINS NETO
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WASHINGTON DA COSTA SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 06/02/2018 19:32

Partes

Requerente
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Requerentes
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WASHINGTON DA COSTA SANTOS
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 28/09/2018 11:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

57 28/09/2018 11:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

56 26/09/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 26/09/2018 09:17
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 26/09/2018 09:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/08/2018

    Documento não disponível
53 26/09/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910294191

52 16/08/2018 13:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 16/07/2018 13:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 13/07/2018 12:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

49 13/07/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
48 12/07/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 37, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 12/07/2018 12:21
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 04/07/2018 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 03/07/2018 11:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
44 26/06/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03-07-2018.

    Documento não disponível
43 21/06/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.07.2018

42 21/06/2018 07:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/07/2018, Ordem: 6

41 20/06/2018 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 20/06/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 20/06/2018 09:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 11/06/2018 12:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2D

37 29/05/2018 09:10
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 29/05/2018 09:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910227936

35 23/05/2018 09:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 18/05/2018 17:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

33 18/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
32 17/05/2018 14:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 71, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 17/05/2018 08:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 17/05/2018 08:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 05/04/2018 19:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 05/04/2018 19:31
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1616/2018

27 06/02/2018 19:32
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 30/01/2018 18:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

25 30/01/2018 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 30/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
23 29/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 48, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 29/01/2018 08:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 24/01/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 23/01/2018 12:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de OSMAR MARTINS NETO e provido

    Documento não disponível
19 12/12/2017 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 23

18 11/12/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 11/12/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 11/12/2017 08:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 06/09/2017 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2F

14 05/09/2017 17:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 05/09/2017 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 10/08/2017 18:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 10/08/2017 18:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

10 10/08/2017 17:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 10/08/2017 12:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 10/08/2017 12:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 25/07/2017 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 21/07/2017 07:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/07/2017 07:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 20/07/2017 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/07/2017 08:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/07/2017 08:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/07/2017 08:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 28/09/2018 11:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

57 28/09/2018 11:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

56 26/09/2018 11:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 26/09/2018 09:17
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 26/09/2018 09:14
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/08/2018

    Documento não disponível
53 26/09/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910294191

52 16/08/2018 13:21
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 16/07/2018 13:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 13/07/2018 12:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

49 13/07/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
48 12/07/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 37, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 12/07/2018 12:21
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 04/07/2018 07:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 03/07/2018 11:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) e não-provido

    Documento não disponível
44 26/06/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03-07-2018.

    Documento não disponível
43 21/06/2018 09:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.07.2018

42 21/06/2018 07:47
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/07/2018, Ordem: 6

41 20/06/2018 11:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 20/06/2018 09:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

39 20/06/2018 09:06
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 11/06/2018 12:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2D

36 29/05/2018 09:09
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910227936

35 23/05/2018 09:25
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 18/05/2018 17:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

33 18/05/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 18/05/2018.

    Documento não disponível
32 17/05/2018 14:11
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.436, página Nº 71, de 17/05/2018, com a publicação no dia 18/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 17/05/2018 08:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 17/05/2018 08:01
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 05/04/2018 19:31
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 30/01/2018 18:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

25 30/01/2018 08:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 30/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
23 29/01/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 48, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 29/01/2018 08:24
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 24/01/2018 09:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 23/01/2018 12:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de OSMAR MARTINS NETO e provido

    Documento não disponível
19 12/12/2017 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 23

18 11/12/2017 10:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 11/12/2017 08:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 11/12/2017 08:54
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 06/09/2017 11:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2F

14 05/09/2017 17:27
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 05/09/2017 17:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
12 10/08/2017 18:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 10/08/2017 18:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

10 10/08/2017 17:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 10/08/2017 12:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 10/08/2017 12:51
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 25/07/2017 09:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 21/07/2017 07:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/07/2017 07:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 20/07/2017 08:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/07/2017 08:37
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/07/2017 08:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/07/2017 08:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
37 29/05/2018 09:10
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 05/04/2018 19:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 1616/2018

27 06/02/2018 19:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível