Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008112-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008112-7
Número Único
0000736-28.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/07/2017 10:27

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA VALDECI DE CARVALHO ALENCAR
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • ANA RITA LUZ PEREIRA
  • BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA
  • JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/10/2017 17:29

Partes

Requerente
  • MARIA VALDECI DE CARVALHO ALENCAR

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 12/08/2019 09:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

69 09/08/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 07/08/2019 12:16
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

67 07/08/2019 12:11
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2019

    Documento não disponível
66 10/05/2019 09:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 10/05/2019 08:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

64 09/05/2019 00:04
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2019.

    Documento não disponível
63 08/05/2019 13:16
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.663, página Nº 55, de 08/05/2019, com a publicação no dia 09/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 08/05/2019 09:48
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 22/04/2019 08:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 17/04/2019 14:17
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA VALDECI DE CARVALHO ALENCAR e provido

    Documento não disponível
59 11/04/2019 13:27
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2019, Ordem: 15

58 11/04/2019 10:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2019

57 11/04/2019 08:52
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 10-04-2019.

    Documento não disponível
56 01/04/2019 10:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.04.2019

55 01/04/2019 09:01
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2019, Ordem: 9

54 29/03/2019 13:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 29/03/2019 12:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 22/01/2019 08:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 11/01/2019 12:11
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 11/01/2019 12:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910397710

49 10/01/2019 12:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 10/01/2019 11:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 08/01/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2019.

    Documento não disponível
46 07/01/2019 15:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.582, página Nº 44, de 07/01/2019, com a publicação no dia 08/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 07/01/2019 11:30
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 26/09/2018 10:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 21/09/2018 15:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 21/09/2018 15:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910305531

41 21/09/2018 15:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
40 31/08/2018 10:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 15/08/2018 10:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
38 20/06/2018 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 19/06/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 19/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/06/2018.

    Documento não disponível
35 18/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 108, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 18/06/2018 11:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 31/10/2017 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR REC 32

32 30/10/2017 19:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 30/10/2017 19:22
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14232/2017

30 30/10/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 014232/2017

29 30/10/2017 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

juntar petição nº14232

28 16/10/2017 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 36

27 11/10/2017 17:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 11/10/2017 17:44
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15455/2017

25 10/10/2017 17:29
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
24 09/10/2017 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 06/10/2017 12:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

22 06/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
21 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 50, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 05/10/2017 10:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

19 02/10/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 29/09/2017 12:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA VALDECI DE CARVALHO ALENCAR e não-provido

    Documento não disponível
17 21/09/2017 17:43
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0014232/2017.

    Documento não disponível
16 18/09/2017 10:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 29

15 15/09/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 14/09/2017 16:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 18/08/2017 13:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 17/08/2017 15:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 17/08/2017 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 03/08/2017 15:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 03/08/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

8 02/08/2017 11:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 24/07/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 21/07/2017 16:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/07/2017 16:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 20/07/2017 10:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/07/2017 10:27
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/07/2017 09:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/07/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 12/08/2019 09:27
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

69 09/08/2019 09:55
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

68 07/08/2019 12:16
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

67 07/08/2019 12:11
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2019

    Documento não disponível
66 10/05/2019 09:52
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 10/05/2019 08:09
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

61 22/04/2019 08:43
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 11/04/2019 13:27
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2019, Ordem: 15

58 11/04/2019 10:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2019

57 11/04/2019 08:52
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 10-04-2019.

    Documento não disponível
56 01/04/2019 10:26
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.04.2019

55 01/04/2019 09:01
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2019, Ordem: 9

54 29/03/2019 13:15
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 29/03/2019 12:27
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 22/01/2019 08:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 11/01/2019 12:11
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 11/01/2019 12:10
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910397710

49 10/01/2019 12:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 10/01/2019 11:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 08/01/2019 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2019.

    Documento não disponível
46 07/01/2019 15:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.582, página Nº 44, de 07/01/2019, com a publicação no dia 08/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 07/01/2019 11:30
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 26/09/2018 10:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 21/09/2018 15:50
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 21/09/2018 15:44
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910305531

41 21/09/2018 15:44
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
40 31/08/2018 10:53
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 15/08/2018 10:28
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
38 20/06/2018 10:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 19/06/2018 09:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 19/06/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/06/2018.

    Documento não disponível
35 18/06/2018 14:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.457, página Nº 108, de 18/06/2018, com a publicação no dia 19/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 18/06/2018 11:13
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 31/10/2017 13:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR REC 32

32 30/10/2017 19:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 30/10/2017 19:22
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14232/2017

30 30/10/2017 14:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 014232/2017

29 30/10/2017 08:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

juntar petição nº14232

28 16/10/2017 15:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE
LOCALIZADOR REC 36

27 11/10/2017 17:45
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 09/10/2017 12:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 06/10/2017 12:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

22 06/10/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
21 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 50, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 05/10/2017 10:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

19 02/10/2017 08:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 29/09/2017 12:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA VALDECI DE CARVALHO ALENCAR e não-provido

    Documento não disponível
17 21/09/2017 17:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0014232/2017.

    Documento não disponível
16 18/09/2017 10:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 29

15 15/09/2017 09:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 14/09/2017 16:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 18/08/2017 13:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 17/08/2017 15:04
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 17/08/2017 15:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 03/08/2017 15:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 03/08/2017 15:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

8 02/08/2017 11:57
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 24/07/2017 12:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 21/07/2017 16:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/07/2017 16:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 20/07/2017 10:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/07/2017 10:27
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/07/2017 09:05
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/07/2017 09:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 09/05/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2019.

    Documento não disponível
63 08/05/2019 13:16
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.663, página Nº 55, de 08/05/2019, com a publicação no dia 09/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 08/05/2019 09:48
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 17/04/2019 14:17
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA VALDECI DE CARVALHO ALENCAR e provido

    Documento não disponível
26 11/10/2017 17:44
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 15455/2017

25 10/10/2017 17:29
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível