Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008114-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008114-0
Número Único
0000662-71.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
20/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/07/2017 07:58

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO LEAL
Requerido
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ANA CAROLINA BATISTA ROMERO SOARES
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • RENATA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS
  • ROBERTA DA CÂMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 20/11/2017 15:04

Partes

Requerente
  • MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO LEAL

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
55 09/04/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE FRONTEIRAS

54 06/04/2018 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 05/04/2018 12:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 05/04/2018 12:46
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/03/2018

    Documento não disponível
51 01/03/2018 16:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 01/03/2018 07:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

49 01/03/2018 00:07
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
48 28/02/2018 14:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 26, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 28/02/2018 10:59
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 21/02/2018 12:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

45 21/02/2018 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 21/02/2018 10:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO LEAL e não-provido

    Documento não disponível
43 06/02/2018 13:11
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 20/02/2018

42 06/02/2018 10:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 7

41 05/02/2018 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 05/02/2018 09:21
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 18/01/2018 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator

38 17/01/2018 18:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 17/01/2018 18:35
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0059/2018

36 08/01/2018 19:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 0059/2017.

    Documento não disponível
35 15/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
34 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 114, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 14/12/2017 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
32 05/12/2017 12:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 05/12/2017 10:02
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 22/11/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator.

29 21/11/2017 14:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 21/11/2017 14:49
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17831/2017

27 20/11/2017 15:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 09/11/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 09/11/2017 07:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 09/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
23 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 39, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 08/11/2017 10:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 25/10/2017 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido autos no gabinete para lavrar acordão.

20 25/10/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 24/10/2017 14:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO LEAL e não-provido

    Documento não disponível
18 18/10/2017 11:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório correto

    Documento não disponível
17 09/10/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gabinete Des. Relator - pautado para o dia 24/10/2017

16 09/10/2017 07:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 17

15 05/10/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

05/10/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 18/10/2017 11:14
Motivo: ESCANEAMENTO ERRADO

13 14/08/2017 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

12 10/08/2017 15:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 10/08/2017 15:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 25/07/2017 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 25/07/2017 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 25/07/2017 08:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 24/07/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

6 21/07/2017 16:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/07/2017 16:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 21/07/2017 08:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/07/2017 07:58
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/07/2017 11:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/07/2017 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
55 09/04/2018 11:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE FRONTEIRAS

54 06/04/2018 09:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 05/04/2018 12:47
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 05/04/2018 12:46
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/03/2018

    Documento não disponível
51 01/03/2018 16:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 21/02/2018 11:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

44 21/02/2018 10:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO LEAL e não-provido

    Documento não disponível
42 06/02/2018 10:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 7

41 05/02/2018 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 18/01/2018 11:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator

38 17/01/2018 18:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 15/12/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
34 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 114, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 14/12/2017 12:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
32 05/12/2017 12:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 22/11/2017 09:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator.

29 21/11/2017 14:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 09/11/2017 10:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 09/11/2017 07:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 09/11/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
23 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 39, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 08/11/2017 10:06
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 25/10/2017 12:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido autos no gabinete para lavrar acordão.

20 25/10/2017 08:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 24/10/2017 14:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO LEAL e não-provido

    Documento não disponível
18 18/10/2017 11:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório correto

    Documento não disponível
17 09/10/2017 10:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gabinete Des. Relator - pautado para o dia 24/10/2017

16 09/10/2017 07:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2017, Ordem: 17

15 05/10/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

05/10/2017 11:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 18/10/2017 11:14
Motivo: ESCANEAMENTO ERRADO

13 14/08/2017 09:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

12 10/08/2017 15:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 10/08/2017 15:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
10 25/07/2017 11:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 25/07/2017 11:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

8 25/07/2017 08:43
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 24/07/2017 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

6 21/07/2017 16:27
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/07/2017 16:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 21/07/2017 08:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/07/2017 07:58
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/07/2017 11:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/07/2017 11:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
50 01/03/2018 07:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

49 01/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
48 28/02/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 26, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 28/02/2018 10:59
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 21/02/2018 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

43 06/02/2018 13:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 20/02/2018

40 05/02/2018 09:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 17/01/2018 18:35
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0059/2018

36 08/01/2018 19:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 0059/2017.

    Documento não disponível
31 05/12/2017 10:02
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 21/11/2017 14:49
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17831/2017

27 20/11/2017 15:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível