Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008119-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008119-0
Número Único
0008119-79.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
20/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/07/2017 10:08

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • GESNHA MARIA BARROSO DE SOUSA SILVA
Requeridos
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • RONNYBERG SOUSA E SILVA
Litisconsorte Passiv
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 29/01/2019 08:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 29/01/2019 08:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/08/2018

    Documento não disponível
56 28/01/2019 10:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
55 15/01/2019 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 26/10/2018 17:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
53 11/10/2018 13:38
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
52 05/10/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
51 02/08/2018 14:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

50 02/08/2018 10:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 02/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
48 01/08/2018 15:26
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 107, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 01/08/2018 10:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 26/07/2018 08:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 26/07/2018 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 25/07/2018 15:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a GESNHA MARIA BARROSO DE SOUSA SILVA

    Documento não disponível
43 18/07/2018 11:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 24-07-2018

    Documento não disponível
42 13/07/2018 10:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 13/07/2018 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.07.2018

40 13/07/2018 08:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2018, Ordem: 7

39 09/07/2018 09:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 09/07/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

37 09/07/2018 09:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 24/01/2018 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 23/01/2018 15:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 23/01/2018 15:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
33 18/09/2017 16:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 18/09/2017 16:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 18/09/2017 13:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 18/09/2017 13:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 30/08/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

28 29/08/2017 20:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 29/08/2017 20:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 12941//2017

26 29/08/2017 16:32
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 0012941/2017.

    Documento não disponível
25 21/08/2017 15:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

De fls. 29,30

    Documento não disponível
24 21/08/2017 15:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
23 18/08/2017 18:23
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Defesa protocolo nº 012240/2017

22 17/08/2017 14:57
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012240/2017.

    Documento não disponível
21 17/08/2017 14:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
20 08/08/2017 08:30
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE C/AUTOS

    Documento não disponível
19 08/08/2017 07:58
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GOV.

    Documento não disponível
18 07/08/2017 15:12
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
17 04/08/2017 07:31
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

16 03/08/2017 14:23
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR

15 03/08/2017 13:58
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

14 01/08/2017 17:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de remessa a PGE.

    Documento não disponível
13 01/08/2017 17:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de notificação às autoridades coatoras.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 27/07/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
11 26/07/2017 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 41, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 26/07/2017 12:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 26/07/2017 11:18
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 24/07/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

6 21/07/2017 10:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/07/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 20/07/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/07/2017 10:08
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/07/2017 09:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 20/07/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível