Processo Baixado
00120
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos >
Mandado de Segurança Cível
09196
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação10087
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Defensoria Pública10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
0000009-54.2005.8.18.0116
Acao civil publica
Vara Única -
São Gonçalo do Piauí
Data | Descrição | Documentos | |
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54 |
18/07/2018 11:04 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE |
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53 |
18/07/2018 10:24 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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52 |
18/07/2018 10:22 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/07/2018 |
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51 |
11/07/2018 14:38 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 8258/2018 |
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50 |
10/07/2018 19:24 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 08258/2018. |
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49 |
10/07/2018 19:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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48 |
25/06/2018 13:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância |
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47 |
25/06/2018 13:37 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com acórdão para Impetrado. |
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46 |
26/04/2018 15:28 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 5351/2018 |
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45 |
10/04/2018 08:19 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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44 |
10/04/2018 08:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Acompanhado de Petição. |
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43 |
23/03/2018 09:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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42 |
13/12/2017 13:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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41 |
13/12/2017 08:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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40 |
13/12/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017. |
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39 |
12/12/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 96, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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38 |
11/12/2017 12:59 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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37 |
07/12/2017 11:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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36 |
07/12/2017 10:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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35 |
30/11/2017 11:21 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança Concedida a Segurança a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ |
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34 |
30/11/2017 09:55 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-11-2017). |
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33 |
30/11/2017 08:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-11-2017). |
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32 |
21/11/2017 09:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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31 |
21/11/2017 08:10 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/11/2017, Ordem: 8 |
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30 |
20/11/2017 12:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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29 |
20/11/2017 12:45 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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28 |
16/11/2017 11:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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27 |
14/11/2017 17:59 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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26 |
14/11/2017 17:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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25 |
22/08/2017 08:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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24 |
22/08/2017 08:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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23 |
21/08/2017 13:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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22 |
21/08/2017 13:50 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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21 |
21/08/2017 10:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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20 |
17/08/2017 16:10 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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19 |
17/08/2017 16:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Informações via malote digital protocolo nº 012195/2017 |
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18 |
15/08/2017 17:24 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Informações Via Malote Digital Nº 0012195/2017. |
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17 |
09/08/2017 18:52 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 11929/2017 |
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16 |
09/08/2017 15:52 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 011929/2017. |
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15 |
09/08/2017 15:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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14 |
08/08/2017 08:27 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário PGE C/AUTOS |
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13 |
03/08/2017 14:27 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento PGE C/AUTOS |
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12 |
02/08/2017 13:32 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa PGE - com os autos |
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11 |
02/08/2017 13:31 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Notificação Impetrado - via malote digital |
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10 |
26/07/2017 10:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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9 |
26/07/2017 07:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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8 |
25/07/2017 12:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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7 |
24/07/2017 09:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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6 |
21/07/2017 12:47 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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5 |
21/07/2017 12:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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4 |
20/07/2017 12:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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3 |
20/07/2017 12:46 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
20/07/2017 11:21 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
1 |
20/07/2017 11:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
Documento não disponível Documento não disponível |