Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008124-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008124-3
Número Único
0008124-04.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10087 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Defensoria Pública
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
20/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
20/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/07/2017 12:46

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JUIZO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI
Advogados
Requerente
  • Francisca Hildeth Leal Evangelista
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 18/07/2018 11:04
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
53 18/07/2018 10:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 18/07/2018 10:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2018

    Documento não disponível
51 11/07/2018 14:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8258/2018

50 10/07/2018 19:24
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08258/2018.

    Documento não disponível
49 10/07/2018 19:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 25/06/2018 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
47 25/06/2018 13:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para Impetrado.

    Documento não disponível
46 26/04/2018 15:28
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5351/2018

45 10/04/2018 08:19
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
44 10/04/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Acompanhado de Petição.

    Documento não disponível
43 23/03/2018 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
42 13/12/2017 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

41 13/12/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 13/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
39 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 96, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 11/12/2017 12:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 07/12/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 07/12/2017 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 30/11/2017 11:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
34 30/11/2017 09:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-11-2017).

    Documento não disponível
33 30/11/2017 08:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-11-2017).

    Documento não disponível
32 21/11/2017 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 21/11/2017 08:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/11/2017, Ordem: 8

30 20/11/2017 12:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 20/11/2017 12:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 16/11/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 14/11/2017 17:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 14/11/2017 17:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 22/08/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 22/08/2017 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 21/08/2017 13:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

22 21/08/2017 13:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 21/08/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 17/08/2017 16:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 17/08/2017 16:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

via malote digital protocolo nº 012195/2017

18 15/08/2017 17:24
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 0012195/2017.

    Documento não disponível
17 09/08/2017 18:52
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 11929/2017

16 09/08/2017 15:52
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 011929/2017.

    Documento não disponível
15 09/08/2017 15:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 08/08/2017 08:27
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE C/AUTOS

    Documento não disponível
13 03/08/2017 14:27
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

12 02/08/2017 13:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
11 02/08/2017 13:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Notificação Impetrado - via malote digital

10 26/07/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 26/07/2017 07:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 25/07/2017 12:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 24/07/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 21/07/2017 12:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 21/07/2017 12:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 20/07/2017 12:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 20/07/2017 12:46
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 20/07/2017 11:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/07/2017 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível