Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008133-4
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.008133-4
- Número Único
- 0000607-23.2016.8.18.0051
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários08843DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 20.000,00
- Data de Autuação
- 20/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 21/07/2017
- Origem
-
-
0000607-23.2016.8.18.0051
Exibição de Documento ou Coisa
Vara Única - Fronteiras
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 54 |
07/06/2018 10:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE FRONTEIRAS |
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| 53 |
06/06/2018 07:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 52 |
05/06/2018 08:22 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Fronteiras) |
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| 51 |
05/06/2018 08:21 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/04/2018 |
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|
| 50 |
22/03/2018 13:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 49 |
21/03/2018 10:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 48 |
21/03/2018 00:02 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2018. |
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| 47 |
20/03/2018 14:11 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 27, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 46 |
20/03/2018 12:27 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 45 |
13/03/2018 12:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 44 |
12/03/2018 11:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 43 |
09/03/2018 14:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA e provido |
|
| 42 |
01/03/2018 08:25 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 59 |
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| 41 |
28/02/2018 11:31 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 07-03-2018. |
|
| 40 |
19/02/2018 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
||
| 39 |
19/02/2018 10:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 16 |
||
| 38 |
19/02/2018 07:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 37 |
16/02/2018 13:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
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| 36 |
19/01/2018 12:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: GAB 38 |
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| 35 |
16/01/2018 20:45 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 34 |
16/01/2018 20:44 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17114/2017 |
|
| 33 |
10/11/2017 14:43 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 017114/2017. |
|
|
| 32 |
01/11/2017 17:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 31 |
01/11/2017 11:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 30 |
01/11/2017 00:01 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado DESPACHO em 01/11/2017. |
|
| 29 |
31/10/2017 14:07 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 65, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 28 |
30/10/2017 13:39 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 27 |
18/10/2017 17:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NO GABINETE |
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| 26 |
17/10/2017 13:20 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 25 |
17/10/2017 13:19 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº15533/2017 |
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| 24 |
11/10/2017 16:19 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 23 |
10/10/2017 11:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 22 |
09/10/2017 12:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível À SESCAR CIVEL |
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| 21 |
09/10/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017. |
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|
| 20 |
06/10/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 87, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 19 |
05/10/2017 16:42 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 18 |
02/10/2017 08:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 17 |
29/09/2017 12:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA e não-provido |
|
|
| 16 |
18/09/2017 10:34 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 28 |
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| 15 |
15/09/2017 09:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 14 |
14/09/2017 16:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
| 13 |
18/08/2017 13:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
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| 12 |
17/08/2017 16:36 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 11 |
17/08/2017 16:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
|
| 10 |
03/08/2017 15:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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|
| 9 |
03/08/2017 15:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar cível |
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| 8 |
02/08/2017 11:59 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível. |
|
|
| 7 |
24/07/2017 11:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
||
| 6 |
21/07/2017 16:30 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
21/07/2017 16:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 4 |
21/07/2017 08:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
||
| 3 |
21/07/2017 07:58 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
20/07/2017 10:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 1 |
20/07/2017 10:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 54 |
07/06/2018 10:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE FRONTEIRAS |
|
| 53 |
06/06/2018 07:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 52 |
05/06/2018 08:22 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Fronteiras) |
|
| 51 |
05/06/2018 08:21 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/04/2018 |
|
| 50 |
22/03/2018 13:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 49 |
21/03/2018 10:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 45 |
13/03/2018 12:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 44 |
12/03/2018 11:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 42 |
01/03/2018 08:25 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 59 |
|
| 40 |
19/02/2018 12:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
|
| 39 |
19/02/2018 10:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 16 |
|
| 38 |
19/02/2018 07:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 37 |
16/02/2018 13:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 36 |
19/01/2018 12:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: GAB 38 |
|
| 35 |
16/01/2018 20:45 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 33 |
10/11/2017 14:43 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 017114/2017. |
|
| 32 |
01/11/2017 17:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 31 |
01/11/2017 11:48 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 27 |
18/10/2017 17:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
NO GABINETE |
|
| 26 |
17/10/2017 13:20 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 23 |
10/10/2017 11:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 22 |
09/10/2017 12:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível À SESCAR CIVEL |
|
| 21 |
09/10/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017. |
|
| 20 |
06/10/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 87, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 19 |
05/10/2017 16:42 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 18 |
02/10/2017 08:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 17 |
29/09/2017 12:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA e não-provido |
|
| 16 |
18/09/2017 10:34 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 28 |
|
| 15 |
15/09/2017 09:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 14 |
14/09/2017 16:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 13 |
18/08/2017 13:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
|
| 12 |
17/08/2017 16:36 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 11 |
17/08/2017 16:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 10 |
03/08/2017 15:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 9 |
03/08/2017 15:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar cível |
|
| 8 |
02/08/2017 11:59 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível. |
|
| 7 |
24/07/2017 11:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
|
| 6 |
21/07/2017 16:30 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
21/07/2017 16:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 4 |
21/07/2017 08:05 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
21/07/2017 07:58 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
20/07/2017 10:57 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 1 |
20/07/2017 10:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 48 |
21/03/2018 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 21/03/2018. |
|
| 47 |
20/03/2018 14:11 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 27, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 46 |
20/03/2018 12:27 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 43 |
09/03/2018 14:04 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA e provido |
|
| 41 |
28/02/2018 11:31 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 07-03-2018. |
|
| 34 |
16/01/2018 20:44 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo nº 17114/2017 |
|
| 30 |
01/11/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 01/11/2017. |
|
| 29 |
31/10/2017 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.317, página Nº 65, de 31/10/2017, com a publicação no dia 01/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 28 |
30/10/2017 13:39 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 25 |
17/10/2017 13:19 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº15533/2017 |
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| 24 |
11/10/2017 16:19 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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