Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008181-4
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.008181-4
- Número Único
- 0000295-88.2016.8.18.0102
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07770DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato09607DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 24.880,00
- Data de Autuação
- 21/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 21/07/2017
- Origem
-
-
0000295-88.2016.8.18.0102
Procedimento Comum
Vara Única - Marcos Parente
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 60 |
23/10/2018 11:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE MARCOS PARENTE |
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| 59 |
17/10/2018 13:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 58 |
16/10/2018 10:57 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao SEJU para remessa a Comarca de Marcos Parente - PI (Vara Única) |
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| 57 |
16/10/2018 10:56 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910288165 |
||
| 56 |
16/10/2018 10:56 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/09/2018 |
|
|
| 55 |
17/08/2018 17:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
||
| 54 |
15/08/2018 14:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 53 |
15/08/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018. |
|
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| 52 |
14/08/2018 13:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 93, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 51 |
14/08/2018 09:54 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 50 |
08/08/2018 15:42 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 49 |
06/08/2018 12:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 48 |
06/08/2018 10:04 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de OSMAR MARTINS NETO e não-provido |
|
| 47 |
25/07/2018 09:37 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO DIA 25-07-2018. NÃO HOUVE SESSÃO. |
|
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| 46 |
25/07/2018 09:28 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 33 |
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| 45 |
24/07/2018 12:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 25-07-2018. |
||
| 44 |
24/07/2018 09:24 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18-07-2018. |
|
| 43 |
19/07/2018 11:00 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 17 |
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| 42 |
13/07/2018 08:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 79 |
||
| 41 |
04/07/2018 09:30 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/07/2018, Ordem: 79 |
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| 40 |
25/06/2018 12:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 04/07/2018 |
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| 39 |
25/06/2018 08:46 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 1 |
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| 38 |
21/06/2018 11:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 37 |
20/06/2018 11:55 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 36 |
07/06/2018 12:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
23/05/2018 10:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 34 |
23/05/2018 10:52 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910205883 |
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| 33 |
27/04/2018 14:56 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 32 |
23/04/2018 15:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 31 |
23/04/2018 11:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 30 |
23/04/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 23/04/2018. |
|
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| 29 |
20/04/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 55, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 28 |
19/04/2018 14:00 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 27 |
09/04/2018 09:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
04/04/2018 09:07 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 25 |
04/04/2018 09:07 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração |
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| 24 |
07/02/2018 08:20 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 23 |
05/02/2018 15:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 22 |
05/02/2018 07:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 21 |
05/02/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018. |
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| 20 |
02/02/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 63, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 19 |
02/02/2018 09:35 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 18 |
13/11/2017 10:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 17 |
10/11/2017 13:03 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de OSMAR MARTINS NETO e não-provido |
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|
| 16 |
26/10/2017 12:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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|
| 15 |
26/10/2017 12:20 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 6 |
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|
|
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Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: GAB62
Movimento excluído em 07/02/2018 13:57 |
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| 13 |
18/08/2017 09:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
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| 12 |
14/08/2017 15:17 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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| 11 |
14/08/2017 15:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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|
| 10 |
03/08/2017 19:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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|
| 9 |
03/08/2017 19:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 8 |
03/08/2017 08:36 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível. |
|
|
| 7 |
24/07/2017 11:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
||
| 6 |
21/07/2017 16:31 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
21/07/2017 16:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
||
| 4 |
21/07/2017 09:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
||
| 3 |
21/07/2017 09:17 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
21/07/2017 08:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 1 |
21/07/2017 08:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 60 |
23/10/2018 11:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE MARCOS PARENTE |
|
| 59 |
17/10/2018 13:06 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 58 |
16/10/2018 10:57 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao SEJU para remessa a Comarca de Marcos Parente - PI (Vara Única) |
|
| 57 |
16/10/2018 10:56 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910288165 |
|
| 56 |
16/10/2018 10:56 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/09/2018 |
|
| 55 |
17/08/2018 17:00 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 54 |
15/08/2018 14:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 53 |
15/08/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2018. |
|
| 52 |
14/08/2018 13:24 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 93, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 51 |
14/08/2018 09:54 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 50 |
08/08/2018 15:42 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 49 |
06/08/2018 12:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 47 |
25/07/2018 09:37 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO DIA 25-07-2018. NÃO HOUVE SESSÃO. |
|
| 46 |
25/07/2018 09:28 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 33 |
|
| 45 |
24/07/2018 12:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 25-07-2018. |
|
| 43 |
19/07/2018 11:00 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 17 |
|
| 42 |
13/07/2018 08:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 79 |
|
| 41 |
04/07/2018 09:30 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/07/2018, Ordem: 79 |
|
| 40 |
25/06/2018 12:01 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 04/07/2018 |
|
| 39 |
25/06/2018 08:46 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 1 |
|
| 38 |
21/06/2018 11:36 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 36 |
07/06/2018 12:31 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 35 |
23/05/2018 10:56 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 34 |
23/05/2018 10:52 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910205883 |
|
| 33 |
27/04/2018 14:56 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 32 |
23/04/2018 15:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 31 |
23/04/2018 11:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 30 |
23/04/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 23/04/2018. |
|
| 29 |
20/04/2018 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 55, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 28 |
19/04/2018 14:00 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 27 |
09/04/2018 09:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 26 |
04/04/2018 09:07 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 25 |
04/04/2018 09:07 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração |
|
| 24 |
07/02/2018 08:20 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 23 |
05/02/2018 15:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
| 22 |
05/02/2018 07:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 21 |
05/02/2018 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018. |
|
| 20 |
02/02/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 63, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 19 |
02/02/2018 09:35 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 18 |
13/11/2017 10:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 17 |
10/11/2017 13:03 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de OSMAR MARTINS NETO e não-provido |
|
| 16 |
26/10/2017 12:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 15 |
26/10/2017 12:20 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 6 |
|
|
|
> Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: GAB62
Movimento excluído em 07/02/2018 13:57 |
||
| 13 |
18/08/2017 09:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
|
| 12 |
14/08/2017 15:17 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 11 |
14/08/2017 15:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 10 |
03/08/2017 19:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 9 |
03/08/2017 19:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 8 |
03/08/2017 08:36 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À Sescar Cível. |
|
| 7 |
24/07/2017 11:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
|
| 6 |
21/07/2017 16:31 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
21/07/2017 16:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 4 |
21/07/2017 09:34 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
21/07/2017 09:17 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
21/07/2017 08:01 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 1 |
21/07/2017 08:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
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06/08/2018 10:04 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de OSMAR MARTINS NETO e não-provido |
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| 44 |
24/07/2018 09:24 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18-07-2018. |
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| 37 |
20/06/2018 11:55 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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