Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008190-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008190-5
Número Único
0008190-81.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    08/08/2017 10:59

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PRISCILLA BEZERRA MOURA
Advogados
Requerente
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 30/08/2019 10:54
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Ao Arquivo Judicial.

58 29/04/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 12/12/2018 09:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensados aos autos Proc. nº 2017.006056-2

56 14/11/2018 12:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete.

55 13/09/2018 17:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 12/09/2018 14:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensados aos autos Proc. nº 2017.006056-2

53 11/09/2018 10:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

15/06/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete com apenso 17.006056-2.

Movimento excluído em 15/06/2018 09:25
Motivo: PROCESSO BAIXADO

51 05/06/2018 12:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível apensados ao Proc. nº 2017.006056-2

50 04/06/2018 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

49 29/05/2018 10:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao 2017.0001.006056-2

48 29/05/2018 10:16
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/05/2018

    Documento não disponível
47 28/05/2018 20:42
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7234/2018

46 21/05/2018 16:51
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07234/2018.

    Documento não disponível
45 21/05/2018 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
44 26/04/2018 08:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
43 20/04/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
42 06/04/2018 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 06/04/2018 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

40 06/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
39 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 66, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 05/04/2018 09:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 14/03/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

36 14/03/2018 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 13/03/2018 16:45
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
34 09/03/2018 12:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 13-03-2018 ).

    Documento não disponível
33 09/03/2018 12:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 13-03-2018 ).

    Documento não disponível
32 02/03/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

31 02/03/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2018.

30 02/03/2018 09:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 3

29 23/02/2018 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 23/02/2018 11:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento (apensados ao autos Proc. nº 2017.006056-2)

    Documento não disponível
27 07/02/2018 09:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

26 06/02/2018 17:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 06/02/2018 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 11/01/2018 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 11/01/2018 11:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 10/01/2018 11:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEscar Cível(autos apensados ao Proc. nº 2017.006056-2)

    Documento não disponível
21 09/01/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

20 29/12/2017 10:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 29/12/2017 10:47
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 19788/2017

18 20/12/2017 09:45
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões N° 019788

    Documento não disponível
17 20/12/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
16 14/12/2017 08:16
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
15 01/12/2017 08:12
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

14 01/12/2017 08:09
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

13 29/11/2017 12:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para DPE com autos em anexo

    Documento não disponível
12 14/11/2017 15:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 14/11/2017 12:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível, apensados aos autos Processo nº 2017.006056-2

    Documento não disponível
10 09/11/2017 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete apensados aos autos do Mandado de Segurança Processo nº 2017.0001.006056-2

9 17/10/2017 15:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Processo na sescar cível recebido dia 15.08.17 apensado ao MS 17.006056-2.

8 15/08/2017 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

7 14/08/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 10/08/2017 13:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/08/2017 11:11
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010060562

    Documento não disponível
4 09/08/2017 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 08/08/2017 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 08/08/2017 10:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 21/07/2017 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível