Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008197-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008197-8
Número Único
0001739-89.2014.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/07/2017 08:15

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ
Requerido
  • KATYUSCIA AUGUSTA DE OLIVEIRA MACHADO
Advogados
Requerente
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
Requerido
  • JOSÉ VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 24/01/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ESPERANTINA

31 19/01/2018 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

30 18/01/2018 11:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

autos remetidos à SEJU para remessa ao juízo de origem.

29 18/01/2018 11:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2017

    Documento não disponível
28 17/01/2018 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 04/01/2018 13:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
26 03/10/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 02/10/2017 14:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 02/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
23 29/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 96, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 28/09/2017 13:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

21 22/09/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 21/09/2017 14:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 20/09/2017 13:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
18 12/09/2017 07:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 9

17 11/09/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 11/09/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 11/09/2017 09:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 15/08/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 14/08/2017 17:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 14/08/2017 17:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 27/07/2017 14:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 27/07/2017 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

9 26/07/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 26/07/2017 09:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 25/07/2017 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 24/07/2017 12:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 24/07/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 24/07/2017 08:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/07/2017 08:15
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/07/2017 10:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 21/07/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível