Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.008272-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008272-7
Número Único
0008272-15.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10376 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 82.000,00
Data de Autuação
24/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/07/2017 13:01

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR
  • EDUARDO CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL
Requeridos
  • PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ(NUCEPE-UESPI)
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
  • CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO MOURA GOMES
  • THIAGO PRADO MOURAO
Requeridos
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
74 01/07/2019 16:45
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
73 25/06/2019 08:12
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 25/06/2019 08:12
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

    Documento não disponível
71 12/06/2019 13:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
70 28/05/2019 08:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
69 09/04/2019 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
68 23/11/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
67 24/10/2018 15:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

66 24/10/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 24/10/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
64 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 88, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 23/10/2018 12:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 03/09/2018 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 03/09/2018 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓDÃO

60 03/09/2018 09:50
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDUARDO CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL e CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR e não-provido

    Documento não disponível
59 27/08/2018 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 27/08/2018 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.08.2018

57 27/08/2018 09:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 21-08-2018.

    Documento não disponível
56 22/08/2018 10:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Sessão do dia 28-08-2018

    Documento não disponível
55 21/08/2018 10:58
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/08/2018, Ordem: 20

54 14/08/2018 10:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 21-08-2018

    Documento não disponível
53 09/08/2018 09:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 09/08/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/08/2018

51 09/08/2018 08:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2018, Ordem: 1

09/08/2018 08:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 09/08/2018 08:19
Motivo: ERRO DE DATA.

49 07/08/2018 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 07/08/2018 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 07/08/2018 10:36
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 11/06/2018 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 05/06/2018 19:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 05/06/2018 19:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
43 18/04/2018 14:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 18/04/2018 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 18/04/2018 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 18/04/2018 08:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 11/04/2018 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 10/04/2018 11:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 10/04/2018 11:16
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDUARDO CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL e CLEOSNALDO BRITO SIQUEIRA JÚNIOR em 15/03/2018.

    Documento não disponível
10/04/2018 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11 para ciência do acórdão

Movimento excluído em 10/04/2018 12:00
Motivo: REFEITO

35 05/04/2018 19:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 03420/2018

34 05/04/2018 19:27
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 03420/2018

    Documento não disponível
33 05/04/2018 19:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Fuespi com petição (obs. foi recebido nesta coordenadoria judiciária cível no dia 05.03.2018)

    Documento não disponível
32 02/03/2018 12:50
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
31 02/03/2018 07:32
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUESPI - ACCOMPANHADO DOS AUTOS

30 26/02/2018 12:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à FUESPI.

    Documento não disponível
29 21/02/2018 18:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 20/02/2018 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 20/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
26 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 82, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 19/02/2018 08:28
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

24 10/01/2018 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 28/12/2017 13:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 28/12/2017 13:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18406/2017

21 28/11/2017 17:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração Nº 0018408/2017.

    Documento não disponível
20 26/10/2017 15:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 16287/2017

19 25/10/2017 15:46
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 016287/2017.

    Documento não disponível
18 25/10/2017 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
17 15/09/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
16 05/09/2017 18:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
15 04/09/2017 11:24
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO

    Documento não disponível
14 28/08/2017 14:55
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

NUCEPE

13 25/08/2017 09:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
25/08/2017 09:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Movimento excluído em 25/08/2017 09:42
Motivo: MOV ERRADO

12 23/08/2017 13:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 23/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
10 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 58, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 22/08/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/08/2017 11:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 26/07/2017 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

6 25/07/2017 12:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/07/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 24/07/2017 13:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/07/2017 13:01
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/07/2017 12:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/07/2017 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível