Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.008274-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008274-0
Número Único
0008274-82.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10376 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Data de Autuação
24/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/07/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/07/2017 13:09

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    24/07/2017 12:40

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FERNANDA SANTOS LIMA
  • LUCIANA MAYRA RODRIGUES DA COSTA
Requeridos
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 04/04/2019 16:59
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
57 21/02/2019 12:45
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Possui o Agravo interno nº. 2017.0001.008396-3 apensado.

56 21/02/2019 12:44
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

    Documento não disponível
55 03/12/2018 16:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
54 22/11/2018 19:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
53 22/11/2018 19:26
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910368377

52 21/11/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 12/11/2018 12:51
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 26/10/2018 08:19
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
49 15/10/2018 14:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FUESPI

    Documento não disponível
48 27/08/2018 16:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 27/08/2018 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 27/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2018.

    Documento não disponível
45 24/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 43, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 24/08/2018 09:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 21/08/2018 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 20/08/2018 12:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUCIANA MAYRA RODRIGUES DA COSTA e não-provido

    Documento não disponível
41 07/08/2018 12:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
40 06/08/2018 11:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

39 06/08/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 5

38 31/07/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

37 30/07/2018 12:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

36 30/07/2018 12:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 11/07/2018 11:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 04/07/2018 16:29
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 04/07/2018 16:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 25/06/2018 15:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 25/06/2018 15:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 25/06/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA, EM RAZÃO DE PEDIDO DE VISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.

29 20/06/2018 09:46
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
28 13/06/2018 11:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 37

27 05/06/2018 11:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
26 04/06/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2018.

25 04/06/2018 07:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 4

24 29/05/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 28/05/2018 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 28/05/2018 10:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 08/05/2018 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2B

20 07/05/2018 09:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 07/05/2018 09:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
18 26/03/2018 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apenso ao Agravo Interno mº 2017.0001.008396-3

17 10/11/2017 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

16 08/11/2017 16:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº16938/2017

15 07/11/2017 17:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRAMINUTA Nº 016938/2017.

    Documento não disponível
14 28/09/2017 10:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

13 26/09/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 15/09/2017 14:59
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010083963

    Documento não disponível
11 11/09/2017 14:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 11/09/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 11/09/2017 11:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 22/08/2017 10:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

g1

7 31/07/2017 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 25/07/2017 13:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/07/2017 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 24/07/2017 13:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 24/07/2017 13:09
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/07/2017 13:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/07/2017 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível