Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008288-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008288-0
Número Único
0000176-30.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
24/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/07/2017 07:55

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DJALMA ANTONIO DOS SANTOS
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EDYANE RODRIGUES DE MACEDO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • IGOR SOARES DE ARAUJO
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/11/2017 18:06

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 31/07/2018 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

59 27/07/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA SEJU.

58 26/07/2018 08:22
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos para a Comarca de Marcos Parente-PI.

57 26/07/2018 08:21
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/06/2018

    Documento não disponível
56 20/06/2018 10:43
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910251085

55 19/06/2018 14:36
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 28/05/2018 14:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 28/05/2018 08:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
52 28/05/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/05/2018.

    Documento não disponível
51 25/05/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.442, página Nº 65, de 25/05/2018, com a publicação no dia 28/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 25/05/2018 12:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

49 25/04/2018 07:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 24/04/2018 10:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DJALMA ANTONIO DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
47 17/04/2018 12:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 15

46 17/04/2018 09:37
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
45 06/04/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

44 06/04/2018 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2018.

43 06/04/2018 08:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2018, Ordem: 2

42 05/04/2018 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 05/04/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 05/04/2018 09:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
39 27/03/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

38 26/03/2018 14:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 26/03/2018 14:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 14/12/2017.

    Documento não disponível
36 06/12/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 05/12/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
34 05/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
33 04/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 75, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 04/12/2017 08:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
31 16/11/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

30 13/11/2017 16:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 13/11/2017 16:46
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17169/2017

28 10/11/2017 18:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
27 01/11/2017 19:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 01/11/2017 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 31/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
24 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 62, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 30/10/2017 11:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

22 18/10/2017 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/10/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 17/10/2017 11:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DJALMA ANTONIO DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
19 05/10/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 04/10/2017 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 6

17 03/10/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

16 03/10/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/10/2017 10:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
14 02/10/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

13 29/09/2017 14:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 29/09/2017 14:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 31/08/2017 14:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 31/08/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 30/08/2017 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 30/08/2017 08:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
7 01/08/2017 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 25/07/2017 14:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/07/2017 13:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 25/07/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/07/2017 07:55
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/07/2017 15:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/07/2017 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 31/07/2018 09:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

59 27/07/2018 09:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA SEJU.

58 26/07/2018 08:22
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos para a Comarca de Marcos Parente-PI.

57 26/07/2018 08:21
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/06/2018

    Documento não disponível
56 20/06/2018 10:43
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910251085

55 19/06/2018 14:36
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 28/05/2018 14:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 28/05/2018 08:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
52 28/05/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/05/2018.

    Documento não disponível
51 25/05/2018 14:07
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.442, página Nº 65, de 25/05/2018, com a publicação no dia 28/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 25/05/2018 12:48
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

49 25/04/2018 07:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 17/04/2018 12:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 15

46 17/04/2018 09:37
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
45 06/04/2018 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

44 06/04/2018 09:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2018.

43 06/04/2018 08:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2018, Ordem: 2

42 05/04/2018 10:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 05/04/2018 09:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 05/04/2018 09:04
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
39 27/03/2018 11:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

36 06/12/2017 14:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 05/12/2017 10:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
34 05/12/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
33 04/12/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 75, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 04/12/2017 08:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
31 16/11/2017 08:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

30 13/11/2017 16:46
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 01/11/2017 19:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 01/11/2017 07:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 31/10/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
24 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 62, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 30/10/2017 11:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação.

22 18/10/2017 09:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/10/2017 09:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 17/10/2017 11:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de DJALMA ANTONIO DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
19 05/10/2017 10:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

18 04/10/2017 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 6

17 03/10/2017 12:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

16 03/10/2017 10:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/10/2017 10:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
14 02/10/2017 09:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

13 29/09/2017 14:57
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 29/09/2017 14:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 31/08/2017 14:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 31/08/2017 14:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 30/08/2017 08:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 30/08/2017 08:16
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
7 01/08/2017 08:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 25/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 25/07/2017 13:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 25/07/2017 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 25/07/2017 07:55
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 24/07/2017 15:46
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/07/2017 15:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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Data Descrição Documentos
48 24/04/2018 10:06
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DJALMA ANTONIO DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
38 26/03/2018 14:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

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37 26/03/2018 14:13
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 14/12/2017.

    Documento não disponível
29 13/11/2017 16:46
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17169/2017

28 10/11/2017 18:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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