Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.008327-6

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008327-6
Número Único
0012187-74.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/07/2017 13:33

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO DA COSTA ARAÚJO DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 11/12/2017 11:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 172 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
52 11/12/2017 11:27
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA /PI

51 11/12/2017 11:24
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/11/2017

    Documento não disponível
50 04/12/2017 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ com Ciente.

49 23/11/2017 12:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
48 17/11/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 169 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 17/11/2017 08:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

46 26/10/2017 15:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
45 18/10/2017 14:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 167fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
44 17/10/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

43 17/10/2017 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Acórdãos publicados

42 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
41 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 83, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 16/10/2017 08:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 10/10/2017 09:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
38 09/10/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 06/10/2017 21:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA COSTA ARAÚJO DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
35 03/10/2017 12:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
34 03/10/2017 10:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 4-10-2017).

    Documento não disponível
33 28/09/2017 16:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-09-2017

    Documento não disponível
32 28/09/2017 07:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 12

31 27/09/2017 12:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
30 26/09/2017 11:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
29 22/09/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 21/09/2017 10:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 38

27 20/09/2017 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 19/09/2017 13:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 19/09/2017 13:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 18/09/2017 16:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
23 15/09/2017 12:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Revisor.

22 15/09/2017 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 155 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
15/09/2017 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 154 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 15/09/2017 09:52
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

20 15/09/2017 07:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

19 13/09/2017 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com 154 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
18 13/09/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

17 11/09/2017 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 11/09/2017 12:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 18/08/2017 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 17/08/2017 12:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 151 FOLHAS

    Documento não disponível
13 17/08/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
12 08/08/2017 10:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
11 03/08/2017 15:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Com 136 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
10 03/08/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal

9 03/08/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

8 28/07/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 27/07/2017 15:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 134 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 27/07/2017 15:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 26/07/2017 18:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 25/07/2017 13:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 25/07/2017 13:33
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 25/07/2017 13:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/07/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível