Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.008333-1
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.008333-1
- Número Único
- 0001214-85.2015.8.18.0046
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 26/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 27/07/2017
- Origem
-
-
0001214-85.2015.8.18.0046
Ação Penal de Competência do Júri
Vara Única - Cocal
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 106 |
17/01/2019 10:18 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 1151/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI. |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 105 |
09/10/2018 13:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO Á COMARCA DE COCAL |
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| 104 |
09/10/2018 08:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 103 |
08/10/2018 12:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL/PI (01 volume), contendo 395 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 102 |
08/10/2018 12:29 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 101 |
05/10/2018 08:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 100 |
01/10/2018 12:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR) |
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| 99 |
26/09/2018 08:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
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| 98 |
25/09/2018 13:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU AUTOS PARA ENVIAR AO STJ /SEJU. COM 392 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 97 |
25/09/2018 13:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal. |
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| 96 |
25/09/2018 10:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 95 |
25/09/2018 10:26 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 94 |
19/09/2018 09:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 93 |
18/09/2018 16:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Ao Gab. do Des. José James com 390 fls. |
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| 92 |
18/09/2018 16:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 91 |
18/09/2018 16:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 90 |
12/09/2018 12:08 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 89 |
11/09/2018 15:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 381 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 88 |
11/09/2018 15:15 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PÚBLICA COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 87 |
10/09/2018 09:53 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 86 |
03/09/2018 13:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública COM 374 FOLHAS. |
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| 85 |
29/08/2018 08:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 84 |
29/08/2018 07:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 83 |
29/08/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 29/08/2018. |
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| 82 |
28/08/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 44, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 81 |
28/08/2018 08:17 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 80 |
19/07/2018 12:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 79 |
18/07/2018 08:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM 371 FLS. |
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| 78 |
18/07/2018 08:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 77 |
07/06/2018 08:47 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 76 |
06/06/2018 11:51 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 75 |
05/06/2018 19:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 357/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 74 |
05/06/2018 19:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 73 |
30/05/2018 16:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 346 FOLHAS. |
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| 72 |
29/05/2018 09:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 71 |
29/05/2018 07:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 70 |
29/05/2018 00:08 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2018. |
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| 69 |
28/05/2018 14:05 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 39, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
28/05/2018 08:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 67 |
25/05/2018 08:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 66 |
25/05/2018 08:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 65 |
24/05/2018 10:42 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES VIEIRA e não-provido |
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| 64 |
23/05/2018 11:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018. |
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| 63 |
23/05/2018 10:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018. |
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| 62 |
17/05/2018 11:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos pautado para sessão do dia 23.05.2018. |
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| 61 |
17/05/2018 11:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 23/05/2018. |
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| 60 |
17/05/2018 09:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 12 |
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| 59 |
16/05/2018 10:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 58 |
16/05/2018 09:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 57 |
16/05/2018 09:29 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 56 |
07/05/2018 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 55 |
04/05/2018 15:49 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 336 FOLHAS. |
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| 54 |
04/05/2018 15:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 53 |
22/02/2018 10:07 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 52 |
16/02/2018 15:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 326/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 51 |
16/02/2018 15:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 326/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 50 |
16/02/2018 14:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 49 |
15/02/2018 10:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 48 |
15/02/2018 08:37 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 47 |
15/12/2017 08:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 46 |
14/12/2017 16:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 324/FLS. |
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| 45 |
14/12/2017 16:35 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 44 |
14/12/2017 16:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 43 |
11/12/2017 07:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 42 |
27/11/2017 16:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 317 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 41 |
27/11/2017 13:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 40 |
27/11/2017 09:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 39 |
27/11/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2017. |
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| 38 |
24/11/2017 14:10 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 75, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
23/11/2017 13:55 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 36 |
22/11/2017 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
22/11/2017 08:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 34 |
21/11/2017 10:28 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES VIEIRA e não-provido |
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| 33 |
17/11/2017 10:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017). |
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| 32 |
17/11/2017 09:18 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017). |
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| 31 |
13/11/2017 10:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora |
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Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIDO em virtude do avançado da hora.
Movimento excluído em 13/11/2017 10:51 |
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| 29 |
10/11/2017 07:16 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 23 |
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| 28 |
08/11/2017 12:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
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| 27 |
07/11/2017 12:52 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
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| 26 |
31/10/2017 08:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 25 |
30/10/2017 08:07 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 55 |
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| 24 |
29/09/2017 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 23 |
28/09/2017 15:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 22 |
28/09/2017 15:12 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 21 |
27/09/2017 17:39 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. SEBASTIÃO MARTINS, AUTOS COM 299/FLS. |
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| 20 |
27/09/2017 17:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 19 |
22/09/2017 09:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 297 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 18 |
22/09/2017 09:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 17 |
21/09/2017 10:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 16 |
21/09/2017 10:09 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
23/08/2017 11:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 14 |
22/08/2017 16:29 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 294/FLS. |
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| 13 |
22/08/2017 09:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 12 |
08/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 11 |
03/08/2017 15:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Com 273 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 10 |
03/08/2017 14:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR Criminal |
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| 9 |
03/08/2017 11:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 8 |
31/07/2017 08:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
28/07/2017 17:29 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 271 FOLHAS. |
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| 6 |
28/07/2017 17:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
27/07/2017 13:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
27/07/2017 08:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
27/07/2017 08:12 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
26/07/2017 08:51 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
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| 1 |
26/07/2017 08:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 106 |
17/01/2019 10:18 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 1151/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI. |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 105 |
09/10/2018 13:37 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO Á COMARCA DE COCAL |
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| 104 |
09/10/2018 08:44 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 103 |
08/10/2018 12:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL/PI (01 volume), contendo 395 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 102 |
08/10/2018 12:29 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
|
| 101 |
05/10/2018 08:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 100 |
01/10/2018 12:59 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR) |
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| 99 |
26/09/2018 08:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
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| 98 |
25/09/2018 13:46 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SEJU AUTOS PARA ENVIAR AO STJ /SEJU. COM 392 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 97 |
25/09/2018 13:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal. |
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| 96 |
25/09/2018 10:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 95 |
25/09/2018 10:26 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 94 |
19/09/2018 09:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 93 |
18/09/2018 16:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Ao Gab. do Des. José James com 390 fls. |
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| 92 |
18/09/2018 16:19 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 91 |
18/09/2018 16:19 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 90 |
12/09/2018 12:08 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 89 |
11/09/2018 15:20 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 381 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 88 |
11/09/2018 15:15 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos DA DEFENSORIA PÚBLICA COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 87 |
10/09/2018 09:53 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 86 |
03/09/2018 13:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública COM 374 FOLHAS. |
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| 85 |
29/08/2018 08:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 84 |
29/08/2018 07:53 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 83 |
29/08/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 29/08/2018. |
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| 82 |
28/08/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.505, página Nº 44, de 28/08/2018, com a publicação no dia 29/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 81 |
28/08/2018 08:17 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 80 |
19/07/2018 12:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 79 |
18/07/2018 08:52 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM 371 FLS. |
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| 78 |
18/07/2018 08:50 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 77 |
07/06/2018 08:47 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 76 |
06/06/2018 11:51 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 75 |
05/06/2018 19:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 357/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 74 |
05/06/2018 19:19 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 73 |
30/05/2018 16:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 346 FOLHAS. |
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| 72 |
29/05/2018 09:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 71 |
29/05/2018 07:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 67 |
25/05/2018 08:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 66 |
25/05/2018 08:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 64 |
23/05/2018 11:19 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018. |
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| 63 |
23/05/2018 10:30 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. José Weligton de Andrade em substituição ao Dr. Reginaldo Correia Moreira) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018. |
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| 62 |
17/05/2018 11:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos pautado para sessão do dia 23.05.2018. |
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| 61 |
17/05/2018 11:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 23/05/2018. |
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| 60 |
17/05/2018 09:48 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 12 |
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| 59 |
16/05/2018 10:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 58 |
16/05/2018 09:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 57 |
16/05/2018 09:29 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 56 |
07/05/2018 09:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 55 |
04/05/2018 15:49 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 336 FOLHAS. |
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| 54 |
04/05/2018 15:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 53 |
22/02/2018 10:07 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 52 |
16/02/2018 15:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 326/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 51 |
16/02/2018 15:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 326/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 50 |
16/02/2018 14:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 49 |
15/02/2018 10:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 48 |
15/02/2018 08:37 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 47 |
15/12/2017 08:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 46 |
14/12/2017 16:37 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 324/FLS. |
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| 44 |
14/12/2017 16:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 43 |
11/12/2017 07:26 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 42 |
27/11/2017 16:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 317 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 41 |
27/11/2017 13:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 40 |
27/11/2017 09:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 39 |
27/11/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/11/2017. |
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| 38 |
24/11/2017 14:10 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.332, página Nº 75, de 24/11/2017, com a publicação no dia 27/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 37 |
23/11/2017 13:55 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 36 |
22/11/2017 10:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
22/11/2017 08:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 34 |
21/11/2017 10:28 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES VIEIRA e não-provido |
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| 33 |
17/11/2017 10:42 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017). |
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| 32 |
17/11/2017 09:18 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO. (sessão extraordinária do dia 17-11-2017). |
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| 31 |
13/11/2017 10:53 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, em virtude do avançado da hora |
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|
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIDO em virtude do avançado da hora.
Movimento excluído em 13/11/2017 10:51 |
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| 29 |
10/11/2017 07:16 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/11/2017, Ordem: 23 |
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| 28 |
08/11/2017 12:08 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
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| 27 |
07/11/2017 12:52 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 8-11-2017). |
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| 26 |
31/10/2017 08:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 25 |
30/10/2017 08:07 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/11/2017, Ordem: 55 |
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| 24 |
29/09/2017 10:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 23 |
28/09/2017 15:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 22 |
28/09/2017 15:12 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 21 |
27/09/2017 17:39 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho DES. SEBASTIÃO MARTINS, AUTOS COM 299/FLS. |
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| 20 |
27/09/2017 17:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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| 19 |
22/09/2017 09:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 297 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 18 |
22/09/2017 09:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 17 |
21/09/2017 10:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 16 |
21/09/2017 10:09 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 15 |
23/08/2017 11:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 14 |
22/08/2017 16:29 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 294/FLS. |
|
| 13 |
22/08/2017 09:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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| 12 |
08/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 11 |
03/08/2017 15:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Com 273 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 10 |
03/08/2017 14:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR Criminal |
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| 9 |
03/08/2017 11:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 8 |
31/07/2017 08:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
28/07/2017 17:29 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 271 FOLHAS. |
|
| 6 |
28/07/2017 17:26 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
|
| 5 |
27/07/2017 13:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 4 |
27/07/2017 08:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
|
| 3 |
27/07/2017 08:12 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
26/07/2017 08:51 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 1 |
26/07/2017 08:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 70 |
29/05/2018 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2018. |
|
| 69 |
28/05/2018 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.443, página Nº 39, de 28/05/2018, com a publicação no dia 29/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 68 |
28/05/2018 08:09 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 65 |
24/05/2018 10:42 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES VIEIRA e não-provido |
|
| 45 |
14/12/2017 16:35 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666