Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Regimental Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008350-1

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008350-1
Número Único
0008350-09.2017.8.18.0000
Classe Processual
00206 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Regimental Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10375 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Prova de Títulos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/07/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    26/07/2017 12:25

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/01/2019 12:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 21
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MELYNNA MAYRA DA COSTA REIS
Advogados
Requerentes
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • RUBENS VIEIRA FONSÊCA
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 29/05/2020 15:42
1 mês atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
72 19/05/2020 15:29
2 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2020, Ordem: 2

71 20/03/2020 09:53
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
70 10/03/2020 12:00
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 10/03/2020 11:45
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

68 10/03/2020 11:25
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 44

67 10/03/2020 10:58
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

66 10/03/2020 10:52
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

65 10/03/2020 10:50
4 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
64 04/02/2020 10:50
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 03/02/2020 12:55
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 29/01/2020 10:28
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010039950

61 10/01/2020 08:21
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 08/01/2020 08:57
7 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 08/01/2020 08:55
7 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MELYNNA MAYRA DA COSTA REIS em 08/01/2020.

    Documento não disponível
58 13/12/2019 12:04
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
57 06/12/2019 00:01
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/12/2019.

    Documento não disponível
56 05/12/2019 18:08
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.809, página Nº 49, de 05/12/2019, com a publicação no dia 06/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 05/12/2019 12:20
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
54 18/11/2019 00:08
8 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
53 14/11/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 29, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 14/11/2019 13:19
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201700010039950

51 14/11/2019 10:18
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
50 12/11/2019 09:42
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 11/11/2019 14:46
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 11/11/2019 14:45
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910551254

47 18/10/2019 16:09
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
46 17/10/2019 11:46
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DANILO MENDES DE SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 11/10/2019 10:22
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
44 26/06/2019 10:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 24/06/2019 15:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 24/06/2019 11:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 09/05/2019 08:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

40 09/05/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2019.

    Documento não disponível
39 08/05/2019 13:16
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.663, página Nº 38, de 08/05/2019, com a publicação no dia 09/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 08/05/2019 10:00
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 01/04/2019 09:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 01/04/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

35 28/03/2019 12:23
1 ano atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

    Documento não disponível
34 19/03/2019 10:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 19/03/2019 10:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.03.2019

32 19/03/2019 08:21
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2019, Ordem: 2

31 14/03/2019 13:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 25/01/2019 13:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-03 prat-1A

29 24/01/2019 13:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

28 24/01/2019 12:42
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 21

    Documento não disponível
27 24/01/2019 12:06
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à Distribuição

    Documento não disponível
26 23/01/2019 10:43
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
25 03/12/2018 09:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta estante 03 prat 1A

24 17/10/2018 11:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat 04

23 19/07/2018 11:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 07/05/2018 15:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

21 04/05/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL

20 23/02/2018 09:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/sescar cível

19 21/02/2018 12:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 21/02/2018 12:18
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MELYNNA MAYRA DA COSTA REIS em 29/09/2017.

    Documento não disponível
17 05/09/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
16 04/09/2017 14:45
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 104, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 01/09/2017 15:28
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
14 31/08/2017 15:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

13 31/08/2017 12:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
12 21/08/2017 10:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar cível

11 18/08/2017 11:23
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
10 17/08/2017 19:02
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010039950

    Documento não disponível
9 17/08/2017 13:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

8 17/08/2017 08:02
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Despacho à sescar cível

    Documento não disponível
7 07/08/2017 12:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar cível

6 04/08/2017 13:03
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/07/2017 14:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 26/07/2017 12:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/07/2017 12:25
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 26/07/2017 11:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 26/07/2017 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível