Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.008420-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2017.0001.008420-7
Número Único
0008420-26.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/07/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
02/03/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/07/2017 08:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    02/03/2020 13:45

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • S. B. NETO - EPP
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • SEBASTIAO BRAGA NETO
Requerido
  • CELSO BARROS COELHO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
96 20/03/2020 17:54
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SEBASTIAO BRAGA NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 04/03/2020 00:08
4 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/03/2020.

    Documento não disponível
94 03/03/2020 18:11
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.857, página Nº 111, de 03/03/2020, com a publicação no dia 04/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 03/03/2020 13:26
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
92 02/03/2020 15:28
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 02/03/2020 13:45
4 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
90 27/02/2020 14:06
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
89 27/02/2020 14:02
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910584228

88 17/02/2020 12:39
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
87 29/01/2020 09:38
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 19/12/2019 14:32
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
85 13/12/2019 09:28
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 11/12/2019 08:18
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 10/12/2019 10:30
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acordão publicado

82 09/12/2019 00:05
7 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/12/2019.

    Documento não disponível
81 06/12/2019 18:13
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.810, página Nº 28, de 06/12/2019, com a publicação no dia 09/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 06/12/2019 13:00
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

79 05/11/2019 09:29
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 05/11/2019 09:15
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

77 04/11/2019 11:51
9 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
76 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
75 24/10/2019 12:00
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 84

74 15/10/2019 10:09
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 15/10/2019 09:51
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

72 15/10/2019 08:21
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 12

71 14/10/2019 11:36
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

70 14/10/2019 11:05
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
69 08/10/2019 11:35
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 07/10/2019 09:56
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 07/10/2019 09:55
10 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de S. B. NETO - EPP em 22/07/2019.

    Documento não disponível
66 28/06/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/06/2019.

    Documento não disponível
65 27/06/2019 14:07
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.697, página Nº 62, de 27/06/2019, com a publicação no dia 28/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 27/06/2019 12:38
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
63 28/05/2019 08:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 27/05/2019 09:08
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
61 22/05/2019 09:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 21/05/2019 16:23
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 21/05/2019 16:22
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910467496

58 21/05/2019 12:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
57 29/04/2019 09:35
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO MARCELLO MADEIRA DE VASCONCELOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 22/04/2019 13:10
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 12/04/2019 09:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
54 09/04/2019 15:42
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 09/04/2019 08:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

52 09/04/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
51 08/04/2019 14:04
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 77, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 08/04/2019 08:22
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 28/01/2019 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 28/01/2019 11:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 26/01/2019 11:23
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de S. B. NETO - EPP e provido

    Documento não disponível
46 17/01/2019 08:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
45 19/12/2018 12:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
44 14/12/2018 10:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 14/12/2018 10:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.01.2019

42 14/12/2018 08:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 27

41 07/12/2018 11:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 06/12/2018 15:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 06/12/2018 15:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 05/12/2018 09:33
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho aguardando pauta
E 03 PRAT 3A

    Documento não disponível
37 17/09/2018 12:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 17/09/2018 11:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

35 14/09/2018 13:44
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
34 05/09/2018 13:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
33 04/09/2018 08:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 03/09/2018 13:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

31 03/09/2018 12:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 60

30 03/09/2018 09:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 03/09/2018 09:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 13/07/2018 10:38
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
27 20/06/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 18/06/2018 16:08
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 18/06/2018 16:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 07/06/2018 13:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 07/06/2018 13:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

22 07/06/2018 08:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a sescar civel

    Documento não disponível
21 22/05/2018 08:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 21/05/2018 17:53
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 21/05/2018 17:52
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 7144/2018

18 21/05/2018 17:50
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 7124/2018

17 18/05/2018 16:36
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 07144/2018.

    Documento não disponível
16 18/05/2018 16:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
15 17/05/2018 15:15
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 007124/2018.

    Documento não disponível
14 04/05/2018 12:36
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
13 24/04/2018 13:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
12 24/04/2018 13:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
11 12/04/2018 13:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

10 12/04/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/04/2018.

    Documento não disponível
9 11/04/2018 14:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.412, página Nº 42, de 11/04/2018, com a publicação no dia 12/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 11/04/2018 11:35
2 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

à coordenadoria cível

7 31/07/2017 10:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec GabRelator/Sescar Cível

6 28/07/2017 11:04
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/07/2017 11:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 28/07/2017 08:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/07/2017 08:04
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 27/07/2017 13:43
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 27/07/2017 13:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível