Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.008425-6

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008425-6
Número Único
0020028-57.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/07/2017
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/07/2017 08:42

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    28/07/2017 08:38

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NASCIMENTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 30/01/2018 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 223 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 30/01/2018 09:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA /PI .

44 30/01/2018 09:19
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/01/2018

    Documento não disponível
43 23/01/2018 18:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

42 18/12/2017 14:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
41 14/12/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 220 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 14/12/2017 08:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

39 11/12/2017 09:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
38 04/12/2017 19:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 218 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 04/12/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

36 04/12/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

35 04/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
34 01/12/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 47, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 01/12/2017 12:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 28/11/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 28/11/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão.

30 27/11/2017 12:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NASCIMENTO e provido em parte

    Documento não disponível
29 22/11/2017 07:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
28 21/11/2017 12:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
27 16/11/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 16/11/2017 09:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 36

25 16/11/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 16/11/2017 08:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 14/11/2017 10:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
22 13/11/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 10/11/2017 18:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. REVISOR- SEBASTIÃO MARTINS, CONTENDO 203/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
20 10/11/2017 17:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

19 09/11/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 202 fls numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
18 09/11/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar criminal.

17 08/11/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 08/11/2017 08:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 06/09/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 05/09/2017 12:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 199 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
13 05/09/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
12 08/08/2017 11:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
11 03/08/2017 14:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Com 185 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
10 03/08/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR Criminal

9 03/08/2017 11:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

8 01/08/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 31/07/2017 18:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 183 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 31/07/2017 18:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 28/07/2017 16:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 28/07/2017 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 28/07/2017 08:42
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/07/2017 08:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/07/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível