Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03608
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
0020028-57.2015.8.18.0140
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
7ª Vara Criminal -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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30/01/2018 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 223 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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30/01/2018 09:21 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA /PI . |
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30/01/2018 09:19 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/01/2018 |
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23/01/2018 18:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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18/12/2017 14:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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14/12/2017 10:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 220 folhas numeradas e rubricadas. |
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14/12/2017 08:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente. |
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11/12/2017 09:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita |
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04/12/2017 19:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 218 folhas numeradas e rubricadas. |
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04/12/2017 12:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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04/12/2017 11:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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04/12/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017. |
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01/12/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 47, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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01/12/2017 12:10 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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28/11/2017 12:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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28/11/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Remetido à Desembargadora Relatora para lavrar acórdão. |
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27/11/2017 12:32 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NASCIMENTO e provido em parte |
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29 |
22/11/2017 07:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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28 |
21/11/2017 12:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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27 |
16/11/2017 11:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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26 |
16/11/2017 09:32 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 36 |
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25 |
16/11/2017 08:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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16/11/2017 08:10 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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14/11/2017 10:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Machado - Defensora Pública Especial |
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22 |
13/11/2017 09:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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10/11/2017 18:04 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. REVISOR- SEBASTIÃO MARTINS, CONTENDO 203/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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10/11/2017 17:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE. |
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09/11/2017 10:10 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 202 fls numeradas e rubricadas. |
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09/11/2017 09:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar criminal. |
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17 |
08/11/2017 08:48 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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16 |
08/11/2017 08:41 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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15 |
06/09/2017 09:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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05/09/2017 12:12 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 199 folhas numeradas e rubricadas. |
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13 |
05/09/2017 09:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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08/08/2017 11:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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11 |
03/08/2017 14:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Com 185 folhas numeradas e rubricadas. |
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10 |
03/08/2017 14:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR Criminal |
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9 |
03/08/2017 11:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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8 |
01/08/2017 11:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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7 |
31/07/2017 18:09 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 183 FOLHAS. |
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6 |
31/07/2017 18:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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5 |
28/07/2017 16:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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4 |
28/07/2017 09:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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3 |
28/07/2017 08:42 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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2 |
28/07/2017 08:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
1 |
28/07/2017 08:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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