Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.008432-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008432-3
Número Único
0008432-40.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10296 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Descontos Indevidos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 33.734,98
Data de Autuação
28/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/07/2017 10:37

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOAQUIM RIBEIRO DE ALMEIDA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • LEONARDO DE ARAÚJO ANDRADE
  • JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 19/04/2018 08:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão de Juiz de origem.

    Documento não disponível
39 16/04/2018 08:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 16/04/2018 08:23
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/03/2018

    Documento não disponível
37 11/04/2018 16:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4625/2018

36 26/03/2018 17:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4625/2018

    Documento não disponível
35 26/03/2018 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
34 09/03/2018 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
33 15/02/2018 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 15/02/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO.

15/02/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

COM ACÓRDÃO LAVRADO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO.

Movimento excluído em 15/02/2018 08:47
Motivo: ERRO NA TRAMITAÇÃO

30 15/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
29 09/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 51, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 09/02/2018 09:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 30/01/2018 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 30/01/2018 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 30/01/2018 09:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOAQUIM RIBEIRO DE ALMEIDA e provido

    Documento não disponível
24 24/01/2018 08:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
23 14/12/2017 08:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 2

22 13/12/2017 07:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 12/12/2017 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 12/12/2017 13:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 21/09/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

18 20/09/2017 17:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 20/09/2017 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
16 31/08/2017 15:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
15 31/08/2017 15:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13086/2017

14 28/08/2017 12:56
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
13 28/08/2017 07:21
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

12 24/08/2017 17:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
11 24/08/2017 17:10
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012513/2017

10 22/08/2017 19:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0012513/2017.

    Documento não disponível
9 04/08/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 03/08/2017 16:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
7 02/08/2017 14:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 31/07/2017 12:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/07/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 28/07/2017 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 28/07/2017 10:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/07/2017 10:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 28/07/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível