Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.008438-4

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008438-4
Número Único
0024403-67.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
  • 03435 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/07/2017 11:36

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAY ROCHA DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 28/06/2018 08:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 195 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
67 28/06/2018 08:22
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Teresina – PI.

66 28/06/2018 08:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2018

    Documento não disponível
65 29/05/2018 15:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

64 22/05/2018 12:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ .

    Documento não disponível
63 21/05/2018 14:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 192 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
62 04/05/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

61 04/05/2018 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

60 04/05/2018 10:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 03/05/2018 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 02/05/2018 12:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
57 02/05/2018 08:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 190 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
56 02/05/2018 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA DEFENSORIA.

55 26/04/2018 11:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 189 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
54 17/04/2018 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

53 17/04/2018 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

52 28/03/2018 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 27/03/2018 18:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 187/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
50 27/03/2018 18:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E PETIÇÃO.

    Documento não disponível
49 15/03/2018 11:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora OSITA MARIA.

    Documento não disponível
48 13/03/2018 12:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 183 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 12/03/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ CEINTE DO ACÓRDÃO.

46 12/03/2018 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

45 12/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018.

    Documento não disponível
44 09/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 53, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 09/03/2018 11:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 06/03/2018 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 06/03/2018 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

40 02/03/2018 13:15
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAY ROCHA DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
39 27/02/2018 12:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
38 27/02/2018 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 27/02/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

36 27/02/2018 07:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
35 26/02/2018 17:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
34 22/02/2018 07:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 12

33 20/02/2018 11:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
32 20/02/2018 07:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
31 15/02/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo pautados para sessão do dia 21/02/2018.

30 15/02/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

29 15/02/2018 08:03
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 45

28 13/12/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 11/12/2017 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

11/12/2017 08:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 11/12/2017 08:13
Motivo: ERRO EM DUPLICIDADE

25 11/12/2017 08:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 11/12/2017 07:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
23 06/12/2017 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 06/12/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 169 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
21 06/12/2017 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

20 01/12/2017 15:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 168 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 01/12/2017 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 28/11/2017 13:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 28/11/2017 11:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

16 06/10/2017 09:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 05/10/2017 16:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 165 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 05/10/2017 16:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 08/08/2017 14:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 04/08/2017 16:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 154/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 04/08/2017 15:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

10 04/08/2017 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

9 04/08/2017 11:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 04/08/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 03/08/2017 17:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 152 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 03/08/2017 17:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 03/08/2017 16:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 28/07/2017 12:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 28/07/2017 11:36
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/07/2017 10:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/07/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível