Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.008447-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008447-5
Número Único
0000340-19.2010.8.18.0065
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/07/2017 12:20

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DIONISON PINHEIRO LOPES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHAES
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 09/04/2018 11:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

COMARCA DE PEDRO II

51 04/04/2018 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 03/04/2018 11:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Pedro II – PI (01 volume/01 apenso), contendo 145 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 03/04/2018 11:07
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Pedro II – PI.

48 03/04/2018 11:06
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/04/2018

    Documento não disponível
47 02/04/2018 14:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

46 27/03/2018 09:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
45 23/03/2018 17:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/131/137, CONTENDO 142/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
44 23/03/2018 12:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR. REGINALDO.

    Documento não disponível
43 22/03/2018 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA.

    Documento não disponível
42 16/03/2018 14:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 139 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 16/03/2018 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

40 16/03/2018 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com acórdão publicado.

39 16/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
38 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 57, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 15/03/2018 09:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 12/03/2018 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 12/03/2018 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 09/03/2018 12:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DIONISON PINHEIRO LOPES e não-provido

    Documento não disponível
33 07/03/2018 12:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
32 06/03/2018 12:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
31 01/03/2018 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 01/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07/03/2018

29 01/03/2018 07:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 21

28 17/01/2018 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 12/01/2018 16:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
26 11/01/2018 11:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 11/01/2018 11:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 11/01/2018 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 10/01/2018 14:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. REVISOR-SEBASTIÃO MARTINS, AUTOS COM 126/FLS.

    Documento não disponível
22 10/01/2018 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE.

    Documento não disponível
10/01/2018 13:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE.

Movimento excluído em 10/01/2018 14:42
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

20 20/12/2017 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 124 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 18/12/2017 09:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

18 15/12/2017 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 15/12/2017 10:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 14/09/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 13/09/2017 16:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 121 FLS

    Documento não disponível
14 13/09/2017 16:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 18/08/2017 10:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Telegrama

    Documento não disponível
08/08/2017 17:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Movimento excluído em 08/08/2017 17:46
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

12 08/08/2017 17:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 112/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 08/08/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 08/08/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

9 08/08/2017 10:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 07/08/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 04/08/2017 17:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 110 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 04/08/2017 17:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 04/08/2017 17:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

4 28/07/2017 12:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 28/07/2017 12:20
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 28/07/2017 11:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/07/2017 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível