Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.008477-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008477-3
Número Único
0000065-37.1996.8.18.0073
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
31/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/07/2017 08:48

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • LUCIANO RIBEIRO SOARES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Dourival Ribeiro Soares
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 08/06/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

42 04/06/2018 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

41 30/05/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI (02 volumes), contendo 261 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 30/05/2018 10:55
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO /PI.

39 30/05/2018 10:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2018

    Documento não disponível
38 29/05/2018 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

37 21/05/2018 11:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
36 18/05/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 2/VOLUMES E 259 FOLHAS.

    Documento não disponível
35 26/04/2018 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

34 26/04/2018 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

33 26/04/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2018.

    Documento não disponível
32 25/04/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 41, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 24/04/2018 13:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 23/04/2018 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 23/04/2018 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 20/04/2018 14:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LUCIANO RIBEIRO SOARES e não-provido

    Documento não disponível
27 17/04/2018 08:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18-04-2018.

    Documento não disponível
26 12/04/2018 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 12/04/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/04/2018

24 12/04/2018 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 2

23 09/04/2018 09:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 09/04/2018 07:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 09/04/2018 07:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 05/04/2018 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 04/04/2018 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

REVISOR - DES. SEBASTIÃO MARTINS - 02/VOLS. COM 241/FLS.

    Documento não disponível
18 04/04/2018 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 04/04/2018 09:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 04/04/2018 09:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 25/08/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 24/08/2017 18:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 238 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
13 24/08/2017 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VOLUMES.

    Documento não disponível
12 08/08/2017 15:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
11 04/08/2017 14:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 02/VOLUMES/235/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
10 04/08/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

9 04/08/2017 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

8 04/08/2017 11:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 04/08/2017 08:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 04/08/2017 07:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 233 fls.

    Documento não disponível
5 03/08/2017 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

4 31/07/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 31/07/2017 08:48
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/07/2017 08:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/07/2017 08:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível