Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.008480-3
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.008480-3
- Número Único
- 0007640-06.2007.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado03633DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 31/07/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 02/08/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
02/08/2017 07:59
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 20150001000191-3 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0007640-06.2007.8.18.0140
Ação Penal de Competência do Júri
2ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 107 |
02/04/2019 11:18 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 9615/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI- SEI |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 106 |
15/01/2019 16:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Comarca de Origem REMETIDO OS AUTOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI. SEGUE EM ANEXO MEMO: 11/2017 - GP. AUTOS COM 525 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 105 |
15/01/2019 16:04 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva REMETIDO OS AUTOS AO MM.JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI. SEGUE EM ANEXO MEMO: 11/2017 - GP. AUTOS COM 525 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 104 |
19/12/2018 11:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 103 |
12/12/2018 09:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
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| 102 |
30/11/2018 11:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
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| 101 |
30/11/2018 10:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Ao SEJU/STJ conforme despacho de fl 521, autos com II volumes e 522 fls. |
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| 100 |
30/11/2018 10:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 99 |
30/11/2018 09:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II volumes |
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| 98 |
30/11/2018 09:22 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 97 |
26/11/2018 08:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 96 |
23/11/2018 15:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Ao Gab. do Des. José James com II volumes e 520 fls. |
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| 95 |
23/11/2018 15:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com II volumes. |
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| 94 |
05/11/2018 12:28 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 93 |
29/10/2018 09:33 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA, em substituição à DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 92 |
26/10/2018 10:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 512 fls. |
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Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 512 fls.
Movimento excluído em 26/10/2018 10:47 |
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| 90 |
26/10/2018 10:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Agravo em Recurso Especial e com II volumes. |
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| 89 |
22/10/2018 16:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 502 folhas numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 502 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 22/10/2018 16:34 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 502 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 22/10/2018 16:34 |
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| 86 |
17/10/2018 12:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal. |
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| 85 |
17/10/2018 07:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II volumes |
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| 84 |
17/10/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 17/10/2018. |
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| 83 |
16/10/2018 13:15 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 59, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 82 |
16/10/2018 08:31 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 81 |
15/06/2018 11:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 80 |
14/06/2018 08:51 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência VICE-PRESIDÊNCIA - DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - 02/VOLS. COM 499/FLS. |
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| 79 |
14/06/2018 08:13 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ. |
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| 78 |
25/05/2018 10:34 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 77 |
25/05/2018 09:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 76 |
23/05/2018 13:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, DA DEFENSORIA, COM RECURSO ESPECIAL, COM 02/VLS E 488/FLS. |
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| 75 |
23/05/2018 12:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA DEFENSORIA, COM RECURSO ESPECIAL. |
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| 74 |
21/05/2018 12:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 73 |
17/05/2018 14:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 517 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 72 |
17/05/2018 14:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 477 folhas numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 477 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 17/05/2018 14:36 |
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| 70 |
17/05/2018 13:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 69 |
17/05/2018 07:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 68 |
17/05/2018 00:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018. |
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| 67 |
16/05/2018 14:02 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 26, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 66 |
15/05/2018 13:08 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de declaração rejeitados. |
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| 65 |
15/05/2018 10:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 64 |
15/05/2018 09:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 63 |
14/05/2018 09:06 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 62 |
07/05/2018 10:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018. |
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| 61 |
04/05/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 09-05-2018 |
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| 60 |
03/05/2018 10:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 59 |
03/05/2018 09:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2018 |
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| 58 |
03/05/2018 07:56 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 11 |
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| 57 |
24/04/2018 12:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 56 |
24/04/2018 10:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 55 |
24/04/2018 10:11 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Pedido de inclusão em pauta. |
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| 54 |
17/04/2018 08:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 53 |
16/04/2018 17:01 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 470 FLS |
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| 52 |
16/04/2018 17:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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| 51 |
16/03/2018 12:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 50 |
15/03/2018 09:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP
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| 49 |
15/03/2018 09:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/vols |
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| 48 |
14/03/2018 13:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 47 |
14/03/2018 13:22 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
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| 46 |
14/03/2018 09:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 45 |
13/03/2018 17:48 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 455 FLS |
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| 44 |
13/03/2018 16:50 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 43 |
13/03/2018 16:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES DA DEFENSORIA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 42 |
12/03/2018 12:40 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor Reginaldo. |
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| 41 |
06/03/2018 13:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volume contendo 446 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 40 |
28/02/2018 11:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 39 |
28/02/2018 08:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado. |
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| 38 |
27/02/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018. |
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| 37 |
26/02/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 82, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 36 |
26/02/2018 08:08 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso ministerial totalmente provido. |
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| 35 |
23/02/2018 09:44 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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| 34 |
19/02/2018 12:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 33 |
19/02/2018 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 23/02/2018 09:43 |
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| 31 |
07/02/2018 08:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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| 30 |
06/02/2018 11:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
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| 29 |
01/02/2018 13:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 28 |
31/01/2018 10:38 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 21 |
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| 27 |
26/01/2018 10:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 26 |
25/01/2018 09:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 25 |
25/01/2018 09:41 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 24 |
19/01/2018 09:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 23 |
18/01/2018 12:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 434 FLS |
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| 22 |
18/01/2018 12:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
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| 21 |
12/01/2018 09:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Reginaldo Correia |
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| 20 |
08/01/2018 16:42 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública CONTENDO 02 (DOIS) VOLUMES 432 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 19 |
08/01/2018 12:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal com (02 volumes) |
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| 18 |
08/01/2018 09:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
08/01/2018 09:56 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 16 |
15/09/2017 13:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 15 |
14/09/2017 18:22 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. JOAQUIM DIAS SANTANA - 02/VOLS. COM 428/FLS. |
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| 14 |
14/09/2017 18:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS DA PGJ |
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| 13 |
05/09/2017 15:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 12 |
25/08/2017 10:21 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (02 volumes) e 417 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 11 |
25/08/2017 10:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal |
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| 10 |
24/08/2017 12:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
24/08/2017 12:46 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
07/08/2017 09:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 7 |
04/08/2017 16:08 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 415 FOLHAS. |
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| 6 |
04/08/2017 16:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
02/08/2017 10:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos autos na sescar criminal |
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| 4 |
02/08/2017 08:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
02/08/2017 07:59 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 20150001000191-3 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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| 2 |
31/07/2017 08:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 1 |
31/07/2017 08:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 107 |
02/04/2019 11:18 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Nº 9615/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI- SEI |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 106 |
15/01/2019 16:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Comarca de Origem REMETIDO OS AUTOS AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI. SEGUE EM ANEXO MEMO: 11/2017 - GP. AUTOS COM 525 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 105 |
15/01/2019 16:04 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva REMETIDO OS AUTOS AO MM.JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL POPULAR DO JURI. SEGUE EM ANEXO MEMO: 11/2017 - GP. AUTOS COM 525 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 104 |
19/12/2018 11:24 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 103 |
12/12/2018 09:50 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
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| 102 |
30/11/2018 11:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
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| 101 |
30/11/2018 10:50 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Ao SEJU/STJ conforme despacho de fl 521, autos com II volumes e 522 fls. |
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| 100 |
30/11/2018 10:48 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 99 |
30/11/2018 09:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II volumes |
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| 98 |
30/11/2018 09:22 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 97 |
26/11/2018 08:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 96 |
23/11/2018 15:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência Ao Gab. do Des. José James com II volumes e 520 fls. |
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| 95 |
23/11/2018 15:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com II volumes. |
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| 94 |
05/11/2018 12:28 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 93 |
29/10/2018 09:33 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA, em substituição à DRª. ANA PATRÍCIA. |
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| 92 |
26/10/2018 10:48 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com II volumes e 512 fls. |
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> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator com II volumes e 512 fls.
Movimento excluído em 26/10/2018 10:47 |
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| 90 |
26/10/2018 10:08 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da Defensoria com Agravo em Recurso Especial e com II volumes. |
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| 89 |
22/10/2018 16:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com II volumes contendo 502 folhas numeradas e rubricadas. |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 502 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 22/10/2018 16:34 |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial, Drª Osita Maria Machado Ribeiro Costa, em substituição à Drª Ana Patrícia Paes Landim Salha. Autos com I volume contendo 502 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 22/10/2018 16:34 |
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| 86 |
17/10/2018 12:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal. |
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| 85 |
17/10/2018 07:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal II volumes |
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| 84 |
17/10/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 17/10/2018. |
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| 83 |
16/10/2018 13:15 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 59, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 82 |
16/10/2018 08:31 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 81 |
15/06/2018 11:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj - II volumes |
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| 80 |
14/06/2018 08:51 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência VICE-PRESIDÊNCIA - DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA - 02/VOLS. COM 499/FLS. |
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| 79 |
14/06/2018 08:13 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ. |
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| 78 |
25/05/2018 10:34 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 77 |
25/05/2018 09:30 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 76 |
23/05/2018 13:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, DA DEFENSORIA, COM RECURSO ESPECIAL, COM 02/VLS E 488/FLS. |
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| 75 |
23/05/2018 12:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL, DA DEFENSORIA, COM RECURSO ESPECIAL. |
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| 74 |
21/05/2018 12:15 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA. |
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| 73 |
17/05/2018 14:40 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 517 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 72 |
17/05/2018 14:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 477 folhas numeradas e rubricadas. |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com I volume contendo 477 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 17/05/2018 14:36 |
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| 70 |
17/05/2018 13:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 69 |
17/05/2018 07:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 65 |
15/05/2018 10:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 64 |
15/05/2018 09:31 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 62 |
07/05/2018 10:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018. |
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| 61 |
04/05/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 09-05-2018 |
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| 60 |
03/05/2018 10:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No Gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 59 |
03/05/2018 09:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2018 |
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| 58 |
03/05/2018 07:56 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 11 |
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| 57 |
24/04/2018 12:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 56 |
24/04/2018 10:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 54 |
17/04/2018 08:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 53 |
16/04/2018 17:01 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 470 FLS |
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| 52 |
16/04/2018 17:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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| 51 |
16/03/2018 12:12 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 50 |
15/03/2018 09:36 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP
|
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| 49 |
15/03/2018 09:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/vols |
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| 48 |
14/03/2018 13:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 47 |
14/03/2018 13:22 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
|
| 46 |
14/03/2018 09:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 45 |
13/03/2018 17:48 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 455 FLS |
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| 43 |
13/03/2018 16:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES DA DEFENSORIA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 42 |
12/03/2018 12:40 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor Reginaldo. |
|
| 41 |
06/03/2018 13:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volume contendo 446 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 40 |
28/02/2018 11:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
|
| 39 |
28/02/2018 08:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado. |
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| 38 |
27/02/2018 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018. |
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| 37 |
26/02/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 82, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 36 |
26/02/2018 08:08 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso ministerial totalmente provido. |
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| 35 |
23/02/2018 09:44 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido |
|
| 34 |
19/02/2018 12:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 33 |
19/02/2018 11:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
|
|
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 23/02/2018 09:43 |
||
| 31 |
07/02/2018 08:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
|
| 30 |
06/02/2018 11:47 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018). |
|
| 29 |
01/02/2018 13:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 28 |
31/01/2018 10:38 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 21 |
|
| 27 |
26/01/2018 10:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 26 |
25/01/2018 09:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 25 |
25/01/2018 09:41 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 24 |
19/01/2018 09:15 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 23 |
18/01/2018 12:50 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 434 FLS |
|
| 22 |
18/01/2018 12:42 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
|
| 21 |
12/01/2018 09:13 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Reginaldo Correia |
|
| 20 |
08/01/2018 16:42 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública CONTENDO 02 (DOIS) VOLUMES 432 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 19 |
08/01/2018 12:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal com (02 volumes) |
|
| 18 |
08/01/2018 09:57 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
|
| 17 |
08/01/2018 09:56 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 16 |
15/09/2017 13:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 15 |
14/09/2017 18:22 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho DES. JOAQUIM DIAS SANTANA - 02/VOLS. COM 428/FLS. |
|
| 14 |
14/09/2017 18:19 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS DA PGJ |
|
| 13 |
05/09/2017 15:19 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 12 |
25/08/2017 10:21 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (02 volumes) e 417 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 11 |
25/08/2017 10:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal |
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| 10 |
24/08/2017 12:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
24/08/2017 12:46 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 8 |
07/08/2017 09:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 7 |
04/08/2017 16:08 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 415 FOLHAS. |
|
| 6 |
04/08/2017 16:02 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
|
| 5 |
02/08/2017 10:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos autos na sescar criminal |
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| 4 |
02/08/2017 08:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
02/08/2017 07:59 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO RESE Nº 20150001000191-3 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
|
| 2 |
31/07/2017 08:46 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
31/07/2017 08:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 68 |
17/05/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018. |
|
| 67 |
16/05/2018 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 26, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 66 |
15/05/2018 13:08 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de declaração rejeitados. |
|
| 63 |
14/05/2018 09:06 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
| 55 |
24/04/2018 10:11 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Pedido de inclusão em pauta. |
|
| 44 |
13/03/2018 16:50 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666