Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (TERESINA/3ª VARA CÍVEL).

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/10/2019

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.751, página Nº 64, de 12/09/2019, com a publicação no dia 13/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Primeira apelação conhecida e parcialmente provida. Segunda apelação conhecida, mas improvida.

• ACOR23

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/08/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.730, página Nº 49, de 13/08/2019, com a publicação no dia 14/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Primeira apelação conhecida e parcialmente provida, para reduzir o valor da multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 200,00 (duzentos reais) por dia, limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), integralizado na condenação do juízo a quo. Segunda apelação conhecida, mas improvida. Sem parecer ministerial de mérito.

• ACOR19

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910503323

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e VALDIRENE RODRIGUES DE SOUZA e provido em parte

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/08/2019, Ordem: 14

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Não houve sessão ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL no dia 09 de julho de 2019, por falta de quórum, em razão das ausências justificadas dos Exmos. Srs. Deses. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e José James Gomes Perreira, que se encontram em gozo de férias regulamentares. O referido processo será julgado na Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2019.

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por BRUNO MILTON SOUSA BATISTA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.07.2019

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/07/2019, Ordem: 14

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A e VALDIRENE RODRIGUES DE SOUZA em 10/10/2017.

Documento não disponível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/08/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 79, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

Documento não disponível

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/08/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 48, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

• DEC7

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 201300010073174 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

Documento não disponível