Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008535-2

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.008535-2
Número Único
0000019-06.2006.8.18.0103
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 901 1D6 0921961 R$ 498,84 Liquidado
Data de Autuação
01/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/08/2017 10:34

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • Augusto Cesar Alves Maia
Requerido
  • MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI
Advogados
Requerentes
  • Virgilio Bacelar de Carvalho
  • Elba Maria Oliveira Nunes da Silva
  • Maria Pepita Bacelar de Carvalho Neta
Requeridos
  • FRANCISCO WELLDER DE SOUSA
  • Alcimar Pinheiro Carvalho
  • EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Leda Lopes Galdino
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • Marcelo Veras de Sousa
  • Ney Ferraz Junior
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 22/05/2019 09:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MATIAS OLIMPIO

56 21/05/2019 08:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 16/05/2019 11:30
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

54 16/05/2019 11:29
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/18

    Documento não disponível
53 13/05/2019 12:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
52 21/03/2019 16:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
51 19/12/2018 11:40
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
50 28/11/2018 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
49 08/10/2018 15:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

48 08/10/2018 07:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
47 08/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
46 05/10/2018 13:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 52, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 04/10/2018 13:34
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

44 17/09/2018 08:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 14/09/2018 12:53
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
42 10/09/2018 12:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 12-09-2018

41 10/09/2018 10:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

40 10/09/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 12/09/2018

39 06/09/2018 12:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2018, Ordem: 5

38 06/09/2018 12:36
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
37 31/08/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018.

    Documento não disponível
36 27/08/2018 13:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

35 27/08/2018 10:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2018

34 27/08/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 3

27/08/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/08/2018 09:51
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA

32 17/08/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 17/08/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 17/08/2018 09:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 17/08/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 14/08/2018 08:07
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
27 16/07/2018 13:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

26 13/07/2018 15:09
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 13/07/2018 15:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 03/07/2018 12:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 03/07/2018 12:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 03/07/2018 07:48
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
21 03/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
20 29/06/2018 13:27
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 80, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 29/06/2018 08:48
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
18 28/06/2018 10:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

17 27/06/2018 11:39
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 27/06/2018 11:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da secretaria da vara unica da comarca de Mathias Olimpio

    Documento não disponível
15 02/10/2017 08:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Matias Olímpio.

14 29/09/2017 09:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

13 27/09/2017 15:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

    Documento não disponível
12 27/09/2017 15:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

11 27/09/2017 08:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 25/09/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
9 22/09/2017 14:34
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 91, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 22/09/2017 11:05
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 07/08/2017 08:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 02/08/2017 11:15
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/08/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 01/08/2017 10:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/08/2017 10:34
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/08/2017 10:13
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/08/2017 10:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível